A natureza do vencimento e a nova política retributiva

Autor principal:	D'albuquerque Neto, Pedro Cavalcanti
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2010
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O conceito de cargo público e o desvio de função no serviço público civil
por: D'albuquerque Neto, Pedro Cavalcante
Publicado em: (2010)

A incidência do imposto de renda sobre os vencimentos dos magistrados
por: Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em: ([s.d)

Progressividade extrafiscal do Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial e Urbana como instrumento de efetividade da política urbana
por: Castim, Maria Beatriz Lopes D'albuquerque
Publicado em: (2022)

As dimensões da atividade financeira do Estado
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Da impossibilidade constitucional de existir vencimentos diferentes entre juízes aposentados e juízes em atividade
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

Tributação sustentável e a covid-19: políticas fiscais de curto, médio e longo prazo = Sustainable taxation and covid-19: short, medium and long term tax policies
por: Buffon, Marciano, et al.
Publicado em: (2021)

Os vencimentos da magistratura
por: Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em: ([s.d)

Os vencimentos da magistratura
por: Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em: ([s.d)

Vencimentos dos juízes
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

Da irredutibilidade dos vencimentos da magistratura
por: Leite, Evandro Gueiros
Publicado em: (2008)

A natureza jurídica do tríduo previsto no art. 526 do código de processo civil
por: Azulay Neto, Messod
Publicado em: ([s.d)

Vencimentos da magistratura
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)

RESOLUÇÃO 6/1995
Publicado em: (1995)

A prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência = Preventive custody and the principle of presumption of innocence
por: Ferreira, Carolina Figueiredo Pinto
Publicado em: (2008)

A natureza jurídica das restrições e das limitações impostas aos estrangeiros
por: Soares, Fabrício Antônio
Publicado em: ([s.d)

Os interesses coletivos de proteção ambiental e urbanística e o sistema de justiça: a atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público do Maranhão no período de 2015 a 2020 = The collective interests of environmental and urban protection and the justice system: the performance of the Judiciary and The Public Prosecutor’s Office of Maranhão in the period from 2015 to 2020
por: Martini, Letícia Moreira de
Publicado em: (2022)

A pretensão : como situação jurídica subjetiva
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

A natureza jurídica da ação por ato de improbidade administrativa
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

Regimen Federativo e a Republica Brazileira
por: Cavalcanti, Amaro, et al.
Publicado em: (2009)

Juizes ou comerciantes?
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

A nova Dilma e o velho PT : discutindo a relação
por: Ribeiro, Pedro Floriano
Publicado em: (2019)

Compensação ambiental e o princípio do poluidor-pagador : comentários à decisão do Supremo Tribunal Federal na ADIn 3.378/DF
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do Direito Ambiental brasileiro
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2020)

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do Direito Ambiental brasileiro
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2020)

O que é justiça, no espectro filosófico = A philosophical view of justice
por: Cooper, Flavio Allegretti de Campos
Publicado em: (2012)

O novo CPC e o ônus da prova nas lides previdenciárias : entre a prova plena e a verossimilhança preponderante
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de, et al.
Publicado em: ([s.d)

O princípio solve et repete e a natureza jurídica do depósito previsto no art. 38 da Lei 6.830/80 : (e dos demais depósitos judiciais em matéria tributária)
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Teto de remuneração do servidor público: agora é pra valer?
por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em: (2010)

Objetivos do Direito Ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

Criptomoedas e o sistema tributário do século XXI = Cryptocoins and the tax system in the 21st century
por: Zilveti, Fernando Aurelio, et al.
Publicado em: (2022)

Ata da Reunião do Plenário - 16.12.1996
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)

Edição de medida provisória em matéria tributária : Emenda Constitucional nº 32/2001 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal
por: Silveira Neto, Clodoaldo
Publicado em: (2011)

A natureza do vencimento e a nova política retributiva
por: D'Albuquerque Neto, Pedro Cavalcanti
Publicado em: (2010)

A nova lei de recuperação de empresas e legitimados passivos para declaração judicial da falência
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2009)

Da imunidade e da isenção do ICMS em operações e prestações destinadas a atender aos órgãos da administração pública
por: Rodrigues, Eduardo Azeredo
Publicado em: (2013)

A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços = State sovereignty and transboundary environmental damage
por: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco, et al.
Publicado em: (2021)

Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

O princípio da irredutibilidade de vencimentos dos magistrados
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

A Lei (10.820/2003) do empréstimo consignado e a sua inconstitucionalidade
por: Oliveira, Jorge Rubem Folena de
Publicado em: (2021)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais