Direitos da personalidade : aspectos gerais

Bibliografia.

Autor principal:	Mattia, Fabio Maria de
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2010
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Direitos da personalidade : aspectos gerais
por: Mattia, Fábio Maria de
Publicado em: (2010)

Direitos genéticos como direitos da personalidade
por: Weinert, Iduna E.
Publicado em: (2023)

A universidade e a construção do biodireito = University and the construction of bioethics law
por: Martins-Costa, Judith
Publicado em: (2020)

A desconsideração da personalidade jurídica
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2009)

A desconsideração da personalidade jurídica
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2009)

Apontamentos sobre o conceito de gênero e suas articulações com o Direito = Notes on the concept of gender and its articulations with the Law
por: Costa, Brenda Capinã Botelho
Publicado em: (2021)

Anotações sobre o conceito do direito à própria imagem do Código Civil
por: Cruz, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e
Publicado em: (2023)

Do direito à paternidade/maternidade de homossexuais frente aos princípios constitucionais consagrados na constituição brasileira
por: Sapko, Vera Lucia da Silva
Publicado em: (2011)

Desconsideração da personalidade jurídica
por: Amorim, Manoel Carpena
Publicado em: (2014)

Uma reflexão acerca do Estado como garantidor dos direitos básicos das pessoas trans
por: Dantas, Guilherme Sampaio, et al.
Publicado em: (2018)

O direito civil na Constituição
por: Azevedo, Álvaro Villaça
Publicado em: (2010)

Constitucionalização do direito das obrigações
por: Fiuza, César, et al.
Publicado em: (2010)

Considerações acerca do direito à imagem como direito da personalidade
por: Arribas, Bruno Felipe da Silva Martin de
Publicado em: (2011)

Autonomia, bioética e direitos da personalidade
por: Gogliano, Daisy
Publicado em: (2020)

As tutelas da personalidade e a responsabilidade civil na jurisprudência do direito de família
por: Oltramari, Fernanda, et al.
Publicado em: (2011)

Prefácio [Direitos da personalidade]
por: Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira
Publicado em: (2012)

A ressignificação do dano moral: considerações sobre a violação estatal do direito à privacidade
por: Cunha, José Sebastião Fagundes, et al.
Publicado em: (2022)

As "pegadinhas" televisivas e os testes de fidelidade : direito à comunicação versus direitos da personalidade
por: Moreira, Juliana de Oliveira
Publicado em: (2011)

Honra e imagem do morto? Por uma crítica à tese da sobrevida dos direitos da personalidade
por: Naves, Bruno Torquato de Oliveira, et al.
Publicado em: (2023)

Nome da pessoa natural
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2024)

Nome da pessoa natural
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2024)

Considerações sobre os direitos da personalidade e a liberdade de informar
por: Bezerra Junior, Luis Martius Holanda
Publicado em: (2016)

Direito à vida, ao próprio corpo e às partes do mesmo (transplantes). Esterilização e operações cirúrgicas para "mudança de sexo". Direito ao cadáver e a partes do mesmo
por: Chaves, Antônio
Publicado em: (2010)

Direito à integridade moral : alguns aspectos dos direitos de personalidade = Right to moral integrity : some aspects of personality rights
por: Tarifa, Rita de Cássia Resquetti
Publicado em: (2008)

O direito à imagem em locais públicos
por: Franciulli Netto, Domingos, et al.
Publicado em: (2005)

A proteção da imagem e da vida privada na França
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2018)

Sigilo bancário
por: Roque, Maria José Oliveira Lima
Publicado em: (2011)

Os direitos da personalidade e a liberdade de informação
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2006)

Direito da personalidade no novo Código civil e os elementos genéticos para a identidade da pessoa humana
por: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Publicado em: (2011)

Os direitos da personalidade e a liberdade de informação
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2006)

A jus-humanização das relações privadas: para além da constitucionalização do Direito Privado
por: Melgaré, Plínio
Publicado em: (2006)

Endocrinopatias: análise interdisciplinar e jurisprudencial das principais patologias e algumas tendências jurídicas quando de violações ao direito à saúde em Minas Gerais
por: Oliveira, Damião Alexandre Tavares, et al.
Publicado em: (2019)

Lei da Mordaça e direito de informação: mídia e justiça
por: Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de
Publicado em: (2014)

Aspectos da teoria geral do direito agrário: importância do direito agrário para as atividades agropastoris
por: Mattia, Fábio Maria de
Publicado em: (2009)

O prof. Luiz Roldão de Freitas Gomes e o novo Código Civil brasileiro
por: Calderale, Alfredo
Publicado em: (2013)

Os direitos da personalidade no Código civil
por: Doneda, Danilo
Publicado em: (2009)

Primeiras reflexões sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
por: Amadeo, Rodolfo da Costa Manso Real
Publicado em: (2016)

Contrato de edição : reprodução da obra intelectual
por: Mattia, Fábio Maria de
Publicado em: (2009)

Direitos da personalidade : os direitos da personalidade são compatíveis com a pessoa jurídica?
por: Ribeiro, Alex Sandro
Publicado em: (2011)

A violação de direitos da personalidade do autor pela prática do ghost writer = The violation of the personality rights of the author by the practice of ghost writer
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais