Direito da personalidade no novo Código civil e os elementos genéticos para a identidade da pessoa humana
Analisa a individualização da pessoa natural, com a entrada em vigor da Código Civil de 2002, dando um panorama da matéria, examinando a construção do nome da pessoa natural, direito personalíssimo, garantindo constitucionalmente, seu modo de aquisição nos diversos períodos da história, as possibili...
| Main Author: | Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus |
|---|---|
| Format: | Capítulo de livro |
| Language: | Português |
| Published: |
2011
|
| Subjects: | |
| Online Access: |
|