Direito da personalidade no novo Código civil e os elementos genéticos para a identidade da pessoa humana
Analisa a individualização da pessoa natural, com a entrada em vigor da Código Civil de 2002, dando um panorama da matéria, examinando a construção do nome da pessoa natural, direito personalíssimo, garantindo constitucionalmente, seu modo de aquisição nos diversos períodos da história, as possibili...
| Autor principal: | Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Analisa a individualização da pessoa natural, com a entrada em vigor da Código Civil de 2002, dando um panorama da matéria, examinando a construção do nome da pessoa natural, direito personalíssimo, garantindo constitucionalmente, seu modo de aquisição nos diversos períodos da história, as possibilidades de sua alteração, realizando também uma análise sobre o tema do transexualismo, do estado de intersexualidade e da homossexualidade. Visa apresentar alguns aspectos concernentes à questão da identidade genética natural, elemento individualizador que intrinsecamente constitui cada ser vivente. |
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