Direito da personalidade no novo Código civil e os elementos genéticos para a identidade da pessoa humana
Analisa a individualização da pessoa natural, com a entrada em vigor da Código Civil de 2002, dando um panorama da matéria, examinando a construção do nome da pessoa natural, direito personalíssimo, garantindo constitucionalmente, seu modo de aquisição nos diversos períodos da história, as possibili...
| Autor principal: | Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-400952024-05-28 Direito da personalidade no novo Código civil e os elementos genéticos para a identidade da pessoa humana Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Direitos da personalidade Identificação civil Nome civil Nome de família Nome próprio Patronímico Prenome Sobrenome Direito de personalidade Direitos da individualidade Direitos de estado Direitos personalíssimos Direitos privados de personalidade Direitos sobre a própria pessoa Personalidade (direito) Personalíssimo Analisa a individualização da pessoa natural, com a entrada em vigor da Código Civil de 2002, dando um panorama da matéria, examinando a construção do nome da pessoa natural, direito personalíssimo, garantindo constitucionalmente, seu modo de aquisição nos diversos períodos da história, as possibilidades de sua alteração, realizando também uma análise sobre o tema do transexualismo, do estado de intersexualidade e da homossexualidade. Visa apresentar alguns aspectos concernentes à questão da identidade genética natural, elemento individualizador que intrinsecamente constitui cada ser vivente. 2011-07-29T19:54:20Z 2011-07-29T19:54:20Z 2004 Capítulo de livro DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueiredo (Coord.). Questões controvertidas: no novo Código civil. São Paulo: Editora Método, 2004. p. 45-90. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40095 pt_BR Restricted access |
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Direitos da personalidade Identificação civil Nome civil Nome de família Nome próprio Patronímico Prenome Sobrenome Direito de personalidade Direitos da individualidade Direitos de estado Direitos personalíssimos Direitos privados de personalidade Direitos sobre a própria pessoa Personalidade (direito) Personalíssimo Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Direito da personalidade no novo Código civil e os elementos genéticos para a identidade da pessoa humana |
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Analisa a individualização da pessoa natural, com a entrada em vigor da Código Civil de 2002, dando um panorama da matéria, examinando a construção do nome da pessoa natural, direito personalíssimo, garantindo constitucionalmente, seu modo de aquisição nos diversos períodos da história, as possibilidades de sua alteração, realizando também uma análise sobre o tema do transexualismo, do estado de intersexualidade e da homossexualidade. Visa apresentar alguns aspectos concernentes à questão da identidade genética natural, elemento individualizador que intrinsecamente constitui cada ser vivente. |
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Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus |
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