Da necessidade de nova intervenção do legislador para restabelecer a harmonia entre o Direito Civil e o Processo Civil

Autor principal:	Falcão, Alcino Pinto
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2010
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Da necessidade de nova intervenção do legislador para restabelecer a harmonia entre o Direito Civil e o Processo Civil
por: Falcão, Alcino Pinto
Publicado em: (2010)

A intervenção do sujeito passivo na fase pré-processual: garantias: papel do advogado: direitos e deveres ético-profissionais [Abertura]
por: Vaz, Laurita Hilário
Publicado em: (2009)

A intervenção do sujeito passivo na fase pré-processual: garantias: papel do advogado: direitos e deveres ético-profissionais [Abertura]
por: Vaz, Laurita Hilário
Publicado em: (2009)

A nova intervenção de terceiros na ação de alimentos : a inovação jurídico-processual concebida no artigo 1698 do Código Civil
por: Oliveira, Marlise Martino, et al.
Publicado em: (2011)

Quatro perguntas e quatro respostas sobre o amicus curiae
por: Bueno, Cassio Scarpinella
Publicado em: (2009)

Comentários à nova Lei do Mandado de Segurança: Artigo 24
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2010)

Investigações preliminares e a polícia judiciária nos crimes do "colarinho branco" [Abertura]
por: Fischer, Felix
Publicado em: (2009)

Nova modalidade de intervenção provocada de terceiro : o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Nova modalidade de intervenção provocada de terceiro : o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

A intervenção de terceiros do amicus curiae
por: Pires, Roberto Carlos Martins
Publicado em: (2010)

A liberdade democrática entre as regras do jogo e o jogo das regras e o discurso pós-moderno da liberdade no fogo cruzado entre a autonomia da vontade e o intervencionismo estatal = The democratic freedom between the rules of the game and the game of the rules and the postmodern freedom discourse in the crossfire between autonomy of the will versus interventionism
por: Tomaz, Carlos Alberto Simões de
Publicado em: (2011)

Intervenção de terceiros e suas modalidades : assistência, oposição, nomeação a autoria, chamamento ao processo e denunciação da lide
por: Ramos, Luciane
Publicado em: (2010)

Intervenção de terceiros e suas modalidades : assistência, oposição, nomeação a autoria, chamamento ao processo e denunciação da lide
por: Ramos, Luciane
Publicado em: (2010)

Intervenção de terceiros e suas modalidades : assistência, oposição, nomeação a autoria, chamamento ao processo e denunciação da lide
por: Ramos, Luciane
Publicado em: (2010)

Intervenção de terceiros e suas modalidades : assistência, oposição, nomeação a autoria, chamamento ao processo e denunciação da lide
por: Ramos, Luciane
Publicado em: (2010)

Intervenção de terceiros e suas modalidades : assistência, oposição, nomeação a autoria, chamamento ao processo e denunciação da lide
por: Ramos, Luciane
Publicado em: (2010)

Intervenção de terceiros e suas modalidades : assistência, oposição, nomeação a autoria, chamamento ao processo e denunciação da lide
por: Ramos, Luciane
Publicado em: (2010)

Um novo modelo de investigação pré-processual: juizado de instrução criminal para certos crimes [Abertura e Encerramento]
por: Fonseca, José Arnaldo da
Publicado em: (2009)

A intervenção de terceiros e a audiência no projeto de novo Código de Processo Civil
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2011)

A intervenção de terceiros e a audiência no projeto de novo Código de Processo Civil
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2011)

Da intervenção da União Federal, como 'amicus curiae' : ilegitimidade para, nesta qualidade, requerer a suspensão dos efeitos de decisão jurisdicional, Leis nº 8437/92, Art. 4º e nº 9469/97, Art. 5º [Parecer]
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

A assistência da União Federal nas causas cíveis
por: Pargendler, Ari
Publicado em: (2008)

A assistência da União Federal nas causas cíveis
por: Pargendler, Ari
Publicado em: (2008)

Oposição e nomeação à autoria
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Intervenção indevida de terceiros em contratos : teoria e responsabilidade por danos causados
por: Gewehr, Luciane Krichenko
Publicado em: (2008)

Intervenção indevida de terceiros em contratos : teoria e responsabilidade por danos causados
por: Gewehr, Luciane Krichenko
Publicado em: (2008)

Alimentos entre parentes e direito processual civil
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Alimentos entre parentes e direito processual civil
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Litisconsórcio e intervenção de terceiros no novo CPC
por: Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva, 1960-
Publicado em: ([s.d)

Litisconsórcio e intervenção de terceiros no novo CPC
por: Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva, 1960-
Publicado em: ([s.d)

Desconsideração inversa da personalidade da pessoa jurídica e a intervenção de terceiro = Reverse piercing of corporate veil and third party intervention
por: Moraes, Francisco de Assis Basilio de, et al.
Publicado em: (2019)

Responsabilidade civil por intervenção do Estado na economia à luz da jurisprudência
por: Agendes, Bibiana Oliveira de Oliveira
Publicado em: (2020)

Algumas premissas da reforma constitucional: a redução do papel do Estado, o fortalecimento da empresa privada e a limitação do poder monetário
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2023)

O domínio da organização como autoria mediata
por: Bailone, Matías
Publicado em: (2011)

Desconsideração inversa da personalidade da pessoa jurídica e a intervenção de terceiro
por: Moraes, Francisco de Assis Basílio de, et al.
Publicado em: ([s.d)

Desconsideração inversa da personalidade da pessoa jurídica e a intervenção de terceiro
por: Moraes, Francisco de Assis Basílio de, et al.
Publicado em: ([s.d)

Intervenção de terceiros e o Código de Defesa do Consumidor : denunciação da lide nas relações de consumo
por: Santos, Valmir Mendes dos
Publicado em: (2011)

Intervenção de terceiros no CPC, de lege ferenda
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2009)

Encerramento do Seminário
por: Fonseca, José Arnaldo da
Publicado em: (2009)

Amicus curiae como forma de intervenção de terceiro no processo civil brasileiro
por: Miorelli, Zilá T.
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais