Documentos relacionados

• Revolução jurídica : a teoria tetraédrica do direito e do Estado, como proposta de emenda constitucional
  por: Oliveira, Marques
  Publicado em: (2010)
• Concepção tetraédrica ou estereognóstica do Direito e do Estado : o Estado puro e integral
  por: Oliveira, Marques
  Publicado em: (2010)
• A reforma do Poder Judiciário e a magistratura
  por: Ribeiro, Antônio de Pádua
  Publicado em: (2005)
• Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 99/2017, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994
  por: Brasil. [Constituição (1988)]
  Publicado em: (2018)
• Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 128/2022, pelo decreto legislativo 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994
  por: Brasil. [Constituição (1988)]
  Publicado em: (2013)
• Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nºs 1/1992 a 131/2023, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/1994. 64. ed.
  por: Brasil. [Constituição (1988)]
  Publicado em: (2023)
• Quadro comparativo da Constituição Federal como o substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional nº 110, de 2019, do Senado Federal
  por: Araujo, José Evande Carvalho
  Publicado em: (2020)
• Atos políticos e atos de governo: realidades diversas, segundo a teoria tetraédrica do direito e do Estado
  por: Oliveira, Marques
  Publicado em: (2023)
• A razoável duração do processo e os meios que assegurem a celeridade : LXXVIII do art. 5º da Constituição da República = The reasonable duration of proceedings and the means to guarantee the celerity of proceedings : article 5, LXXVIII, of the Constitution
  por: Zanella, Eduardo Benedito de Oliveira
  Publicado em: (2011)
• É possível emendar a constituição para alteração do atual modelo de exercício do voto?
  por: Lima Junior, Geovane Matias de
  Publicado em: (2024)