Direitos autorais nas criações publicitárias

Autor principal:	Bittar, Carlos Alberto
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2010
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Direitos autorais nas criações publicitárias
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2010)

A arte por computador e o direito de autor
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2023)

O impacto da mídia publicitária e relacional na formação de consumidores jovens e adultos
por: Moraes, Márcia Amaral Corrêa de
Publicado em: (2014)

Prefácio [Propriedade intelectual: estudos em homenagem ao Ministro Carlos Fernando Mathias de Souza]
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2010)

Direito autoral na obra cinematográfica: produtor e Direito Autoral: a Lei n. 5.988/73: a proteção internacional
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Direito autoral na obra cinematográfica: produtor e Direito Autoral: a Lei n. 5.988/73: a proteção internacional
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

A propaganda e a publicidade de medicamentos e a informação ao consumidor = The propaganda and advertising of medicines and the information to the consumer
por: Sato, Miriam Keiko de S.
Publicado em: (2020)

A tutela das criações intelectuais e a existência do direito de autor na antiguidade clássica
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2013)

Consumo, comunicação e humanismo
por: Carvalho, Joatan Marcos
Publicado em: (2015)

O enquadramento legal da publicidade infanto-juvenil na UE: presente e futuro
por: Liz, Jorge Pegado
Publicado em: (2014)

A violência no âmbito da publicidade voltada ao público infantil
por: Henriques, Isabella
Publicado em: (2014)

Restrições à publicidade e promoção do tabaco e a liberdade de expressão. Conflito de direitos? = Freedom of expression and the regulation of tobacco advertising and promotion. Rights in tension?
por: Cabrera, Oscar, et al.
Publicado em: (2020)

Do regime geral do comércio eletrónico no ordenamento jurídico português
por: Dinis, Marisa Catarina da Conceição
Publicado em: (2015)

O sigilo na investigação criminal e o foro por prerrogativa de função = Confidentiality in criminal investigation and parliamentary immunity
por: Cavalcanti, Danielle Souza de Andrade e Silva
Publicado em: (2017)

A regulamentação da publicidade dirigida a crianças: um ponto de encontro entre o direito da criança e do adolescente e o direito do consumidor
por: Gonçalves, Tamara Amoroso
Publicado em: (2014)

Lanches acompanhados de brinquedos: comunicação mercadológica abusiva dirigida à criança e prática de venda casada
por: Karageorgiadis, Ekaterine
Publicado em: (2014)

A publicidade infantil e a regulação da publicidade de alimentos de baixo teor nutricional
por: Leal, Larissa Maria de Moraes, et al.
Publicado em: (2014)

A publicidade infantil e a regulação da publicidade de alimentos de baixo teor nutricional
por: Leal, Larissa Maria de Moraes, et al.
Publicado em: (2014)

Direitos autorais nas obras musicais sob a ótica da Lei nº 9.610 de 1998 = Copyright in musical works under the age of Law nº. 9.610 of 1998
por: Fernandes Júnior, Francisco Robério
Publicado em: (2021)

Espetáculos públicos. Direito Autoral. Patrimonialidade. Interpretação e evolução jurisprudencial sob a vigência das Leis 5.988/1973 e 9.610/1998
por: Passarinho Junior, Aldir Guimarães
Publicado em: (2023)

Espetáculos públicos. Direito Autoral. Patrimonialidade. Interpretação e evolução jurisprudencial sob a vigência das Leis 5.988/1973 e 9.610/1998
por: Passarinho Junior, Aldir Guimarães
Publicado em: (2023)

Adequação de gênero textual a suporte virtual: publicações do STJ na Internet
por: Brasil, Maria do Socorro
Publicado em: (2018)

Radiodifusão audiovisual: liberdade de expressão, regime administrativo e poder de polícia
por: Alexandre, Alessandro Rafael Bertollo de
Publicado em: (2016)

Direitos autorais : exploração de conteúdo nas novas mídias
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2013)

El puente esta quebrado ¿Con que lo curaremos?, ¿Puede el concepto de patrimonio cultural inmaterial en Colombia cubrir las necesidades de las creaciones culturales de las comunidades olvidadas en el sistema de derecho de autor? = A ponte está quebrada: como a curaremos? Pode o conceito de patrimônio cultural imaterial na Colômbia cobrir as necessidades das criações culturais nas comunidades esquecidas no sistema de direito de autor?
por: Botero Cabrera, Carolina, et al.
Publicado em: (2018)

A publicidade infanto-juvenil e o assédio pela internet
por: Almeida, Susana
Publicado em: (2014)

Oferta e publicidade
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, et al.
Publicado em: (2008)

Oferta e publicidade
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, et al.
Publicado em: (2008)

Restrições à publicidade como restrições concorrenciais
por: Cabral, Mário André Machado, et al.
Publicado em: (2021)

A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária = The legitimacy of state intervention in the advertising of products subject to health surveillance
por: Veiga, Erika Mattos da, et al.
Publicado em: (2020)

A obra fotográfica, o direito à imagem, à vida privada e à intimidade
por: Bianco, João Carlos
Publicado em: (2009)

Aspectos do direito autoral no interesse do professor universitario como conferencista e publicista
por: Mattia, Fábio Maria de
Publicado em: (2009)

Direito autoral
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2007)

O direito autoral proibido
por: Rezende, Flávia Romano de
Publicado em: (2017)

Setenta anos depois: Direitos Autorais em Noel Rosa = Seventy years later: Noel Rosa’s Copyrights
por: Arbix, Daniel do Amaral
Publicado em: (2016)

Direito Autoral: reproduções da obra. A gravação de imagem e voz do entrevistado. Proteção.
por: Gama, Décio Xavier
Publicado em: (2014)

Direitos autorais no STJ
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2023)

Direitos autorais no STJ
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2023)

Plágio, propriedade intelectual e produção acadêmica: uma discussão necessária = Plagiarism, intellectual property and academic production: a necessary discussion
por: Ramos, François Silva, et al.
Publicado em: (2014)

A omissão legislativa na proteção do autor empregado: critérios para superar a omissão a partir do direito do trabalho como direito fundamental = The legislative omission in protection of employee author: criteria to overcome failure from the labor law as fundamental right
por: Adolfo, Luiz Gonzaga Silva, et al.
Publicado em: (2012)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais