Tratado, governo e congresso : a referenda de tratados e a possibilidade de sua alteração legislativa no direito público brasileiro
por: Lynch, Christian Edward Cyril
Publicado em: (2011)
Tratado, governo e congresso : a referenda de tratados e a possibilidade de sua alteração legislativa no direito público brasileiro
Inclui bibliografia.
Na minha lista:
| Autor principal: | Lynch, Christian Edward Cyril |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Tratado, governo e congresso : a referenda de tratados e a possibilidade de sua alteração legislativa no direito público brasileiro
por: Lynch, Christian Edward Cyril
Publicado em: (2011) -
Tratado, governo e congresso: a referenda de tratados e a possibilidade de sua alteração legislativa no direito público brasileiro
por: Lynch, Christian Edward Cyril
Publicado em: (2023) -
Annexo ao relatorio do ministerio dos negocios estrangeiros: convenções consulares celebradas com a França, Suissa, Italia, Hespanha e Portugal : arrecadação, administração e liquidação de heranças. Exposição feita pelo ministro e secretario de estado conselheiro João Pedro Dias Vieira e documentos em que ella se basea.
por: Brasil. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Publicado em: (2025) -
A possibilidade da denúncia de tratados de direitos humanos no Brasil e o Congresso Nacional
por: Portela, Paulo Henrique Gonçalves
Publicado em: (2013) -
A possibilidade da denúncia de tratados de direitos humanos no Brasil e o Congresso Nacional
por: Portela, Paulo Henrique Gonçalves
Publicado em: (2013) -
O tratado brasileiro-uruguaio de 1909 e a revisão, por razão de justiça, do tratado de limites de 1851
por: Espiell, Héctor Gros
Publicado em: (2010) -
Tratado de paz, e de amizade entre as coroas de Portugal, e de Hespanha :assinado em Badajoz pelos plenipotenciarios do Principe Regente, e de Sua Magestade Catholica em 6 de junho de 1801, e ratificado por ambos os soberanos
por: Tratados etc. Espanha
Publicado em: (2015) -
Tratado preliminar de paz, e de limites na america meridional,* relativo aos estados, que nella possuem as coroas de portugal, e de hespanha, assignado em madrid pelos plenipotenciarios de suas magestades fidelissima, e catholica, em o primeiro de outubro de 1778, e ratificado por ambas as magestades
Publicado em: (2016) -
O Brasil e o FMI desde bretton woods: 70 anos de história = Brazil and IMF since bretton woods: a 70 years history
por: Almeida, Paulo Roberto de
Publicado em: (2016) -
O direito de petição aos organismos internacionais e a efetividade dos direitos humanos
por: Pires, Renato Barth
Publicado em: ([s.d)