Comunidades europeas, Unión Europea y justicia comunitaria

Inclui notas explicativas e bibliográficas e bibliografia

Autor principal:	Martín, Nuria Belloso
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2007
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Comunidades Europeas, Unión Europea y Justicia comunitária
por: Belloso Martín, Nuria
Publicado em: (2023)

Povos indígenas : a vida e o direito de acreditar
por: Anastácio, Albertina Maria
Publicado em: ([s.d)

La tension entre la cooperacion politica europea y las comunidades europeas durante la crisis del Atlantico Sur
por: Elkin, Natan
Publicado em: (2010)

El Mercado de la Unión Europea, de analógico a digital. Retos para su interacción y disfrute en el marco Latinoamericano = The European Union Market, from analogue to digital. Lines for your interaction and enjoyment in the Latin American landmark
por: Ramiro Troitino, David, et al.
Publicado em: (2024)

Comunidades europeas, Unión Europea y justicia comunitaria
por: Martín, Nuria Belloso
Publicado em: (2007)

La lucha contra el desempleo y la garantía juvenil en la Unión Europea y España = Fighting unemployment and the policies on youth employment in the European Union and Spain
por: Calvo Gallego, Francisco Javier
Publicado em: (2022)

Datos y conocimiento empírico en la legislación penal de la Unión Europea. Una guía para el legislador español = Evidence-based Criminal Policy of the European Union. A guide for the Spanish legislator
por: Corral Maraver, Noelia
Publicado em: (2021)

Dilemas e implicações sobre a representação política em espaços participativos
por: Lima, Paula Pompeu Fiuza
Publicado em: (2017)

O renascimento da ideia de comunidade internacional e as novas categorias de normas do direito internacional
por: Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi
Publicado em: ([s.d)

Participação política e construção de comunidade na Amazônia central
por: Hoefle, Scott William
Publicado em: (2017)

Da função pública e sua litigiosidade no direito comunitário europeu
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2007)

Comunidade e democracia
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Latifúndios indígenas
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2022)

O processo constituinte de 1987/88 e a leitura intercultural da Constituição
por: Araujo Junior, Julio José
Publicado em: ([s.d)

O direito quilombola e a democracia no Brasil
por: Gomes, Lilian Cristina Bernardo
Publicado em: (2023)

Quilombola: a legislação e o processo de construção de identidade de um grupo social negro
por: Henriques Filho, Tarcísio
Publicado em: (2023)

La comunicación social y la Justicia Penal
Publicado em: (2011)

De la granja a la mesa: la estrategia de la Unión Europea contra las pandemias = From farm to fork: the European Union’s strategy against pandemics
por: Contreras López, Carlos Andrés, et al.
Publicado em: (2020)

¿Es corrupción la actividad lobista? La respuesta penal frente al fenómeno lobby en el entorno de la Unión Europea = Is lobbying corruption? The criminal law response to lobbying in the European Union context
por: Pérez Villalobos, Maria Concepción
Publicado em: (2024)

O sistema político português e a Comunidade Europeia
por: Matos, Luís Salgado de
Publicado em: (2017)

Extrato do Termo de Doação STJ n. 01/2023
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2023)

Tribunal de justiça das comunidades europeias
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2018)

Dos delitos e das penas
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2005)

Distrito sanitário especial indígena do Maranhão: crônicas de um desastre anunciado = Indigenous special sanitary district of Maranhão: chronicles of an announced disaster
por: Varga, István van Deursen, et al.
Publicado em: (2020)

Limitation of administrative tax penalties by the European Convention of Human Rights and the EU Charter of Fundamental Rights = Vincoli alle sanzioni amministrative tributarie imposti dalla Convenzione Europea dei Diritti dell’Uomo e dalla Carta dei Diritti Fondamentali dell’Unione Europea
por: Marino, Giuseppe
Publicado em: (2022)

A questão quilombola no STF: identidade e território das comunidades remanescentes de quilombos
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis, et al.
Publicado em: (2024)

Il caso Ruiz Zambrano tra cittadinanza europea, discriminazioni a rovescio e nuove possibilità di applicazione della carta dei diritti fondamentali dell'unione
por: Vecchio, Fausto
Publicado em: (2016)

Dos congressos ibero-americanos de mediação policial = The Ibero-American congresses on police mediation
por: Rodrigues, Patrícia Pacheco, et al.
Publicado em: (2022)

A aplicação do Código Florestal ao bioma Mata Atlântica = Brazilian Forest Code applicability to the Atlantic Forest biome
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2021)

Identidade, territorialidade e futuro das comunidades rurais negras no Brasil
por: Silva, René Marc da C.
Publicado em: (2023)

Navegar é preciso: relatório da missão oficial à Moçambique
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2018)

Povos indígenas, conhecimentos tradicionais e recursos genéticos: a regulação jurídica da pesquisa “com” e “em” seres humanos = Indigenous people, traditional knowledge and genetic resources: juridical regulation of clinical trials “with” and “in” human being
por: Dantas, Fernando Antonio de Carvalho
Publicado em: (2020)

Radiodifusão Comunitária no Brasil
por: Fauth, Luiz Fernando
Publicado em: (2007)

A ordem jurídica comunitária
por: Lobo, Maria Teresa de Cárcomo, 1929-
Publicado em: ([s.d)

A formação de juízes no Direito Comunitário
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2010)

La pesca artesanal marino-costera y los derechos culturales de las comunidades étnicas en Colombia = Small scale coastal fishing and the cultural rights of ethnic communities in Colombia
por: Figueroa, Isabela
Publicado em: (2021)

Tutela legal do Pantanal mato-grossense: análise do regime legal federal e dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul = Legal guardianship of the mato-grossense Pantanal: analysis of the federal legal regime and of the States of Mato Grosso and Mato Grosso Do Sul
por: Pompeu, Natália, et al.
Publicado em: (2022)

Espaços de memória e difusão pelas redes sociais: o caso do memorial da Justiça de Pernambuco
por: Cunha, Mônica Maria de Pádua Souto da
Publicado em: (2022)

A deterioração da democracia representativa: os efeitos do microtargeting sobre o direito à participação política = The deterioration of representative democracy: the effects of microtargeting on the right to political participation
por: Freire, Carolina Djovana da Silveira
Publicado em: (2021)

O direito ao crédito no IVA Europeu: apontamentos sobre o princípio da neutralidade tributária = The right to deduct VAT in Europe: notes on the principle of tax neutrality
por: Moreira, André Mendes
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais