A inelegibilidade do analfabeto segundo uma perspectiva concretista

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Autor principal:	Pedra, Adriano Sant'Ana
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2012
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A inelegibilidade do analfabeto segundo uma perspectiva concretista
por: Pedra, Adriano Sant’Ana
Publicado em: (2023)

O analfabeto como eleitor e como candidato a cargo eletivo
por: Brito, Kátia Maria Feitosa
Publicado em: (2019)

A educação e o voto no fim do Império e início da República
por: Petermann, Alexandre Barbosa
Publicado em: (2019)

Sem Educação Não Há Liberdade
por: Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em: (2006)

Reflexões sobre a teoria das cláusulas pétreas
por: Pedra, Adriano Sant’Ana
Publicado em: (2023)

É a inelegibilidade condição, sanção ou causa?
por: Arcuri, Daniela Maroccolo
Publicado em: (2017)

Filho de criação e inelegibilidade reflexa por parentesco : uma contribuição da realidade sertaneja para a teoria das inelegibilidades
por: Carvalho, Volgane Oliveira, et al.
Publicado em: (2019)

Filho de criação e inelegibilidade reflexa por parentesco : uma contribuição da realidade sertaneja para a teoria das inelegibilidades
por: Carvalho, Volgane Oliveira, et al.
Publicado em: (2019)

Impactos do novo regime fiscal sobre o Superior Tribunal de Justiça: uma previsão a partir do histórico de execução orçamentária
por: Sant’ana, Paula Ramalho Nóbrega
Publicado em: (2021)

Restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimento = Restitution for unjust enrichment and the breach of degrowth obligations
por: Pereira, Leonardo Gomes, et al.
Publicado em: (2024)

Captação de sufrágio e inelegibilidade : análise crítica do art. 41-a da Lei n° 9.504/97
por: Costa, Adriano Soares da
Publicado em: (2016)

A inelegibilidade para proteger a "moralidade para o exercício do mandato" (Constituição, art. 14, § 9º)
por: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em: (2016)

Consequências políticas do delito no direito brasileiro e no direito espanhol e a racionalidade das leis
por: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Publicado em: (2018)

Improbidade administrativa e inelegibilidades à luz da atual jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
por: Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de, et al.
Publicado em: (2019)

Improbidade administrativa e inelegibilidades à luz da atual jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
por: Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de, et al.
Publicado em: (2019)

Improbidade administrativa e inelegibilidades à luz da atual jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
por: Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de, et al.
Publicado em: (2019)

Inelegibilidade por rejeição de contas : uma análise à luz da proporcionalidade
por: Rocha, Aline Fonseca
Publicado em: (2015)

A inelegibilidade dos diretores, administradores ou representantes de estabelecimentos de crédito, financiamento ou seguro e suas inconstitucionalidades
por: Rollo, Alexandre Luis Mendonça
Publicado em: (2019)

A criação de uma minoria : a lei dos círculos. Representação política e reforma eleitoral no Brasil oitocentista
por: Izaú, Caio
Publicado em: (2020)

A procedência da investigação judicial eleitoral sob o prisma do beneficiário do abuso
por: Neves, Angela Cignachi Baeta
Publicado em: (2020)

Administração de diretórios partidários e ação política de elites provinciais no Brasil do Segundo Reinado : a implantação do centro liberal e suas implicações no funcionamento do Partido Liberal na província do Paraná (1868-1889)
por: Gomes, Sandro Aramis Richter
Publicado em: (2019)

Quando, afinal, há segundo turno em uma eleição?
por: Studart, Paulo Henrique de Mattos
Publicado em: (2016)

A inelegibilidade do analfabeto segundo uma perspectiva concretista
por: Pedra, Adriano Sant'Ana
Publicado em: (2012)

A candidatura nata na legislação eleitoral brasileira
por: Bento, Juliane Sant'Ana
Publicado em: (2014)

A candidatura nata e a judicialização das eleições no Brasil : análise histórica de suas variações
por: Bento, Juliane Sant'Ana
Publicado em: (2020)

Brevissimas notas sobre o fato juridico do registro de candidatura
por: Costa, Adriano Soares da
Publicado em: (2016)

Inelegibilidades oriundas da eleição : contagem do tempo
por: Coneglian, Olivar, et al.
Publicado em: (2019)

A aplicabilidade da LC nº 135/2010 no combate à corrupção
por: Schio, Sheila Melina Galski
Publicado em: (2015)

Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva = Obedience or protection? What to demand from the public server in face of less protective environmental legislation
por: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti, et al.
Publicado em: (2020)

Reflexões sobre a teoria das cláusulas pétreas
por: Pedra, Adriano Sant' Ana
Publicado em: (2008)

Ambiente e desempenho escolar : um estudo comparativo do desempenho de estudantes do ensino médio
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

A inelegibilidade prevista na alínea d do inciso I do art. 1º da LC n. 64/90 e a interpretação jurisprudencial no TRE-RS e no TSE - Eleições 2012
por: Vargas, Rogério da Silva de
Publicado em: (2015)

A inelegibilidade do prefeito por rejeição das contas : órgão competente
por: Ramos, Denis Damasceno
Publicado em: (2019)

O dever humano de promoção da saúde: a aviação comercial internacional em períodos de calamidade sanitária e do retorno à normalidade = The human duty of promoting health: the international commercial civil aviation in pandemic times and normality
por: Frizera, Thiago de Oliveira, et al.
Publicado em: (2022)

A experiência da lei da ficha limpa nas eleições de 2012 : uma análise do perfil dos impugnados e dos reflexos da aplicação da lei
por: Silva, Guilherme de Abreu
Publicado em: (2017)

A sanção de inelegibilidade e sua natureza personalíssima
por: Basilio, Ana Tereza
Publicado em: (2017)

Representações por doação acima do limite legal
por: Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (PR)
Publicado em: (2016)

Representações por doação acima do limite legal
por: Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (PR)
Publicado em: (2016)

Uma proposta para aproveitamento do voto do eleitor
por: Almeida, Fernando Setembrino Márquez de
Publicado em: (2017)

O alcance da inelegibilidade prevista na alínea "J", do artigo 1°., I, da lei complementar 64/90
por: Frota, Cristiane
Publicado em: (2019)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais