Parlamento e tratados: o modelo constitucional do Brasil
por: Rezek, Francisco
Publicado em: (2023)
O controle dos recursos públicos e a função política do legislativo : aspectos da experiência internacional
Administração pública comparada e o controle financeiro no Brasil, Inglaterra, França e Estados Unidos
Na minha lista:
Autor principal: | Peixoto, João Paulo M. |
---|---|
Outros Autores: | Lima, Neli Pamplona C. |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2007
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Parlamento e tratados: o modelo constitucional do Brasil
por: Rezek, Francisco
Publicado em: (2023) -
As evoluções históricas e a “historiografia” dos juristas: reflexões sobre o surgimento do judicial review
por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa, et al.
Publicado em: (2023) -
Desenvolvimento institucional e modernização administrativa em Angola: oportunidades e desafios no contexto da cooperação internacional em África
por: Peixoto, João Paulo M.
Publicado em: (2023) -
A Emenda constitucional n. 45 e a repercussão geral da questão constitucional levantada : o uso do método difuso como instrumento de controle abstrato de constitucionalidade no Brasil
por: Lima, Maria Cecília Peixoto Corrêa
Publicado em: (2011) -
Construindo o saber legislativo: a experiência do mestrado profissional da Câmara dos Deputados
por: Braga, Ricardo de João, et al.
Publicado em: (2023) -
O Supremo Tribunal Federal e o novo desenho jurisdicional brasileiro
por: Barbosa, Daniella Dutra de Almeida, et al.
Publicado em: (2023) -
Ensaio sobre o juízo de constitucionalidade de políticas públicas
por: Comparato, Fábio Konder
Publicado em: (2010) -
O papel do Direito Internacional na legislação interna sobre o controle do tabaco = The role of International Law in the national legislation about tobacco control
por: Vedovato, Luís Renato, et al.
Publicado em: (2020) -
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus = International cooperation for the preservation of the environment: the brazilian law and the Aarhus Convention
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira, et al.
Publicado em: (2016) -
O Direito Internacional e o Poder Legislativo na condução da política externa
por: Lima, Janice de Carvalho
Publicado em: (2023)