Documentos relacionados

• A trajetória da transcendência dos motivos determinantes
  por: Magalhães, Breno Baía
  Publicado em: (2015)
• A trajetória da transcendência dos motivos determinantes: o fim da história?
  por: Magalhães, Breno Baía
  Publicado em: (2023)
• O grau de vinculação dos precedentes à luz do STF : o efeito vinculante é absoluto?
  por: Magalhães, Breno Baía
  Publicado em: (2014)
• O Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347 e a sedução do Direito: o impacto da medida cautelar e a resposta dos poderes políticos = The State of unconstitutional affairs in the ADPF 347 and the Law's allure: the impact of the interim order and the political powers' responses
  por: Magalhães, Breno Baía
  Publicado em: (2019)
• A reclamação constitucional no CPC/2015 e a possibilidade de alteração jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre a transcendência dos motivos determinantes
  por: Paiva, Ana Carolina Dias de
  Publicado em: (2021)
• O grau de vinculação dos precedentes à luz do STF : o efeito vinculante é absoluto?
  por: Magalhães, Breno Baía
  Publicado em: (2014)
• Entre a forma e a matéria : a distinção entre tratados internacionais de direitos humanos materialmente e formalmente constitucionais
  por: Magalhães, Breno Baía
  Publicado em: (2014)
• A interpretação evolutiva da Convenção Americana sobre Direitos Humanos: uma revisão documental do período 1988-2018 = The evolutive interpretation of the American Convention on Human Rights: a documental review of the period 1988-2018
  por: Magalhães, Breno Baía
  Publicado em: (2021)
• A interpretação evolutiva da Convenção Americana sobre Direitos Humanos: uma revisão documental do período 1988-2018 = The evolutive interpretation of the American Convention on Human Rights: a documental review of the period 1988-2018
  por: Magalhães, Breno Baía
  Publicado em: (2021)
• O sincretismo teórico na apropriação das teorias monista e dualista e sua questionável utilidade como critério para a classificação do modelo brasileiro de incorporação de normas internacionais = The theoretical syncretism in the appropriation of the monistic and dualistic theories and their questionable utility as a criterion for the classification of the Brazilian model of incorporating international standards
  por: Magalhães, Breno Baía
  Publicado em: (2016)