Pressupostos do constitucionalismo ambiental

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Autor principal:	Almeida Filho, Agassiz
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2016
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Pressupostos do constitucionalismo ambiental
por: Almeida Filho, Agassiz
Publicado em: (2016)

Pressupostos do constitucionalismo ambiental = Constitutionalism environmental assuptions
por: Almeida Filho, Agassiz
Publicado em: (2022)

Glória política de um império tropical : a formação do constitucionalismo brasileiro
por: Almeida Filho, Agassiz
Publicado em: (2007)

Glória política de um império tropical: a formação do constitucionalismo brasileiro
por: Almeida Filho, Agassiz
Publicado em: (2023)

Glória política de um império tropical : a formação do constitucionalismo brasileiro
por: Almeida Filho, Agassiz
Publicado em: (2007)

Controle de inconstitucionalidade por omissão em Portugal
por: Almeida Filho, Agassiz
Publicado em: (2007)

Controle de inconstitucionalidade por omissão em Portugal
por: Almeida Filho, Agassiz
Publicado em: (2023)

A matriz teórica do Direito Ambiental: uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
por: Almeida Junior, Antonio Borja de, et al.
Publicado em: (2013)

Reflexões sobre a centralização da competência jurisdicional em matéria ambiental em única vara com jurisdição em todo o território estadual : estudo do caso do estado do Ceará
por: Cunha Filho, Francisco Humberto
Publicado em: (2008)

O pressuposto ambiental da paz: obrigação de análise prévia de impacto ambiental nas guerras
por: Gambaro, Carlos Maria
Publicado em: (2023)

Pressupostos para uma teoria geral do Direito Processual Ambiental
por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicado em: (2013)

Poluição sonora: direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a legitimidade do Ministério Público de Sergipe para propor ação civil pública
por: Almeida, Camila Costa
Publicado em: (2016)

Sustentabilidade e cooperativismo: uma filosofia para o amanhã: anais do I Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos
por: Braga Filho, Edson de Oliveira (Coord.)
Publicado em: (2014)

Controle de inconstitucionalidade por omissão em Portugal
por: Almeida Filho, Agassiz
Publicado em: (2007)

O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
por: Xavier, Yanko Marcius de Alencar, et al.
Publicado em: (2012)

O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

A efetividade da ação civil pública ambiental : comarcas de Londrina e Bela Vista do Paraíso = The effectiveness of the environmental public civil action : the judicial districts of Londrina and Bela Vista do Paraiso
por: Marques Filho, Vicente de Paula, et al.
Publicado em: (2008)

Um limite temporal para regularização fundiária urbana em Áreas de Preservação Permanente: as análises econômica e comportamental do Direito e a proteção ao meio ambiente
por: Tabak, Benjamin Miranda, et al.
Publicado em: (2018)

Autonomia municipal e a proteção local do meio ambiente na Constituição brasileira de 1988
por: Almeida Junior, Vitor de Azevedo
Publicado em: (2009)

Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União
por: Capez, Fernando, et al.
Publicado em: (2009)

Estudo de impacto de vizinhança : um instrumento para efetivação do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
por: Willemam, Cyntia da Silva Almeida
Publicado em: (2009)

Águas subterrâneas à luz dos direitos fundamentais: limitação do consumo e preservação para o futuro das próximas gerações
por: Araujo, Marigley Leite da Silva de, et al.
Publicado em: (2013)

Gargalos do licenciamento ambiental federal no Brasil
por: Hofmann, Rose Mirian
Publicado em: (2015)

O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

O Poder Judiciário na abordagem constitucional do meio ambiente
por: Hardt, Gabriela
Publicado em: (2014)

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

Da responsabilidade objetiva do poder público por sua omissão pelos danos ambientais e à ordem urbanística
por: Rodrigues, Carolina Costa Val, et al.
Publicado em: (2019)

Direito posto e pressuposto na formação do membro do MP
por: Almeida, Renato Franco de
Publicado em: (2017)

Aspectos da Política Nacional do Meio Ambiente : o estudo de impacto ambiental como instrumento preventivo da gestão ambiental
por: Fontenelle, Miriam
Publicado em: (2009)

Legislação ambiental brasileira: evolução histórica do Direito Ambiental
por: Wainer, Ann Helen
Publicado em: (2018)

A principiologia do estudo prévio de impacto ambiental e o controle da discricionariedade administrativa
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2008)

A principiologia do estudo prévio de impacto ambiental e o controle da discricionariedade administrativa
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2008)

Objetivos do Direito Ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

Aplicando sanções ambientais : para uma análise das implicações trazidas pela Lei 9.605/98 quanto à transação penal e suspensão condicional do processo da Lei 9.099/95 = On environmental delicts : a analysis about the procedural implications of the environmental act regarding the criminal transaction and conditional suspension of criminal proceedings of the lower offensive potential act
por: Cavalheiro, Larissa Nunes, et al.
Publicado em: (2011)

A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro = Civil responsibility for environmental damageby ballast water
por: Nogueira, Caroline Barbosa Contente, et al.
Publicado em: (2020)

Ambiente: desafios do clima
por: Araújo, Raul
Publicado em: (2024)

Ambiente: desafios do clima
por: Araújo, Raul
Publicado em: (2024)

Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
por: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais