As alegadas razões de Estado

Inclui bibliografia

Autor principal:	Macêdo, Manoel Moacir Costa
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2007
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

As alegadas razões do Estado
por: Macêdo, Manoel Moacir Costa
Publicado em: (2023)

As alegadas razões de Estado
por: Macêdo, Manoel Moacir Costa
Publicado em: (2007)

O Bispo do Pará e a Missão a Roma
por: Penedo, Francisco Ignacio de Carvalho Moreira, Barão de, 1816-1906
Publicado em: (2012)

Sociologia no direito : a convergência entre a legalidade, a legitimidade e a ética
por: Macedo, Manoel Moacir Costa
Publicado em: (2007)

Razões do marasmo judiciário
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2007)

Portaria n. 256 de 10 de setembro de 2010
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2020)

Breves considerações sobre a competência para a apuração dos crimes do estatuto do desarmamento
por: Araújo, Moacir Martini de
Publicado em: (2011)

O controle difuso de constitucionalidade no Brasil entre o presente e o futuro: cogitações sobre as possibilidades de sua adaptação conservativa por meio do diálogo intercultural jurídico e judicial
por: Baggio, Moacir Camargo
Publicado em: (2016)

Sociologia no Direito: a convergência entre a legalidade, a legitimidade e a ética
por: Macêdo, Manoel Moacir Costa, et al.
Publicado em: (2023)

Nossas mães nunca se viram
por: Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em: (2005)

A constitucionalização simbólica: a periferização do centro e o estado de exceção como paradigma de governo
por: Alencar Neto, Manoel César de
Publicado em: (2013)

Sociologia no direito : a convergência entre a legalidade, a legitimidade e a ética
por: Macêdo, Manoel Moacir Costa
Publicado em: (2007)

A visão do jornalista para o aperfeiçoamento da justiça
por: Pereira, Moacir
Publicado em: (2018)

O Governo Constitucional de Getúlio Vargas e a "crise fluminense" (1934-1935)
por: Elíbio Júnior, Antônio Manoel
Publicado em: (2017)

O Governo Constitucional de Getúlio Vargas e a "crise fluminense" (1934-1935)
por: Elíbio Júnior, Antônio Manoel
Publicado em: (2017)

Juizados especiais : razões de existir, caminhos para seu aprimoramento
por: Barreto, Ricardo de Araújo
Publicado em: (2008)

Consultor commercial acerca de todas as acções commerciaes
por: Cordeiro, Carlos Antonio
Publicado em: (2009)

A formação de magistrados na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ
por: Amorim, Manoel Carpena
Publicado em: (2014)

O estado-de-direito e a função jurisdicional
por: Alvim Netto, José Manoel Arruda
Publicado em: (2009)

A disciplina constitucional das crises econômico-financeiras
por: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em: (2009)

Dissertação e Theses: para a conciliação da ordem com a liberdade he indispensavel a divisão dos poderes politicos?
por: Guerra, Manoel Moreira
Publicado em: (2023)

Cinco estudos
por: Marques, Jose Manoel de Azevedo. 1865-1943.
Publicado em: (2018)

Novo Processo Civil imantado pelo constitucionalismo contemporâneo: descontrução da tradição científico-racional do processo
por: Abreu, Pedro Manoel
Publicado em: (2014)

Corte interamericana de direitos humanos: opinião consultiva 4/84: a margem de apreciação chega à América = Inter-american court of human rights: advisory opinion 4/84: the margin of appreciation arrives at the american continent
por: Corrêa, Paloma Morais
Publicado em: (2014)

Algumas reflexões sobre o Código do Consumidor
por: Amorim, Manoel Carpena
Publicado em: (2014)

O princípio do delegado natural como efetivação do Estado Democrático de Direito = The principle of natural investigation as effective Democratic State Law
por: Araújo, Moacir Martini de
Publicado em: (2022)

O pensamento complexo e uma hermenêutica restauradora do sentido : alternativas para a busca de uma convivência possível?
por: Baggio, Moacir Camargo
Publicado em: (2011)

Propaganda eleitoral e suas nuances
por: Duarte Júnior, Moacir Rodrigues
Publicado em: (2021)

Anacronismo do sistema proporcional de lista aberta no Brasil : o caso das razões originárias de sua adoção
por: Pereira, Rodolfo Viana, et al.
Publicado em: (2024)

Anacronismo do sistema proporcional de lista aberta no Brasil: ocaso das razões originárias de sua adoção
por: Pereira, Rodolfo Viana, et al.
Publicado em: (2023)

Conceito e fundamentos da autoridade horizontal de precedentes judiciais: razões especiais e incerteza na superação de precedentes = Concept and normative grounds of the horizontal authority of judicial precedents: special reasons and uncertainty when overruling precedents
por: Jales, Túlio
Publicado em: (2023)

As razões e o sistema da reforma monetária
por: Costa, Dilvanir José da
Publicado em: (2010)

As razões e o sistema da reforma monetária
por: Costa, Dilvanir José da
Publicado em: (2023)

A imunidade parlamentar : razões de supressão
por: Silva, Carlos Eduardo Lima Passos da
Publicado em: (2009)

Coisa julgada : razões para não relativizá-la
por: Caldas, Herisberto e Silva Furtado
Publicado em: (2012)

Portaria n. 274 de 26 de agosto de 2020
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2020)

Portaria STJ/GP n. 264 de 16 de agosto de 2021
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2021)

Portaria STJ/GP n. 15 de 14 de janeiro de 2022
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2022)

Portaria de Credenciamento de Curso Compartilhado n. 27 de 24 de fevereiro de 2023
por: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em: (2023)

Portaria de Credenciamento n. 168 de 1 de julho de 2019
por: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em: (2019)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais