Judiciário e moralidade : a norma do art. 10 da Lei 9.421, de 24-12-1996

O aspecto da moralidade: a sua forma legal nas Constituições brasileiras -- A Constituição de 1988 e a explicitação de princípios. O princípio da moralidade -- A concreção do princípio da moralidade no Poder Judiciário; o art. 10 da Lei 9.421, de 24 de dezembro de 1996. O regime federativo e os prin...

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Autor principal: Costa, Eduardo Silva
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2007
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDSFr2:oai:www2.senado.leg.br:id-8272017-06-20 Judiciário e moralidade : a norma do art. 10 da Lei 9.421, de 24-12-1996 Costa, Eduardo Silva O aspecto da moralidade: a sua forma legal nas Constituições brasileiras -- A Constituição de 1988 e a explicitação de princípios. O princípio da moralidade -- A concreção do princípio da moralidade no Poder Judiciário; o art. 10 da Lei 9.421, de 24 de dezembro de 1996. O regime federativo e os princípios constitucionais -- O art. 10 da lei 9.421 e os Estados Federados 2007-07-06T20:59:07Z 2013-05-15T14:42:00Z 2007-07-06T20:59:07Z 2013-05-15T14:42:00Z 2002-10 Artigo Texto Revista de informação legislativa, v. 39, n. 156, p. 225-232, out./dez. 2002 http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/827 RVBI 000656393 pt_BR id/496888
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