Judiciário e moralidade: a norma do Art. 10 da Lei 9.421, de 24-12-1996
por: Costa, Eduardo Silva
Publicado em: (2023)
Judiciário e moralidade : a norma do art. 10 da Lei 9.421, de 24-12-1996
O aspecto da moralidade: a sua forma legal nas Constituições brasileiras -- A Constituição de 1988 e a explicitação de princípios. O princípio da moralidade -- A concreção do princípio da moralidade no Poder Judiciário; o art. 10 da Lei 9.421, de 24 de dezembro de 1996. O regime federativo e os prin...
| Autor principal: | Costa, Eduardo Silva |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2007
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