Iniciativa privada versus iniciativa estatal na Constituição

Inclui bibliografia

Autor principal:	Nicz, Alvacir Alfredo
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2007
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Iniciativa privada versus iniciativa estatal na Constituição
por: Nicz, Alvacir Alfredo
Publicado em: (2023)

Iniciativa privada versus iniciativa estatal na Constituição
por: Nicz, Alvacir Alfredo
Publicado em: (2007)

O primado da iniciativa privada na Constituição
por: Nicz, Alvacir Alfredo
Publicado em: (2011)

O estado como fomentador da iniciativa privada : o caso das microempresas
por: Pingret, Clovis Sa Britto
Publicado em: (2009)

Intervenção estatal sobre o domínio econômico, livre iniciativa e proporcionalidade : céleres considerações
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2010)

Os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa e o amadurecimento no direito concorrencial e societário brasileiro
por: Souza, Paulo Freitas Henrique de
Publicado em: (2011)

Breves reflexões sobre a legitimidade do exercício da jurisdição constitucional na ADI 4.650 : uma análise do financiamento privado em perspectiva
por: Silva, Lucas do Monte, et al.
Publicado em: (2019)

A evolução do regime constitucional da parceria público-privada e do capital estrangeiro
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2023)

Os efeitos da lava jato na reforma política eleitoral
por: Silva, Marcelo Eduardo de Melo
Publicado em: (2022)

Autonomia da vontade, autonomia privada e autodeterminação: notas sobre a evolução de um conceito na modernidade e na pós-modernidade
por: Rodrigues Junior, Otavio Luiz
Publicado em: (2023)

A Emenda Constitucional nº 41 e a previdência complementar do servidor público
por: Nóbrega, Marcos
Publicado em: (2010)

Principais aspectos constitucionais sensíveis das parcerias público-privadas : Lei federal n. 11.079/04
por: Assumpção, Bernardo Batista de
Publicado em: (2011)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 592]
Publicado em: (2015)

Dimensões jurídicas da autonomia desportiva na Constituição de 1988
por: Melo Filho, Álvaro
Publicado em: (2009)

O princípio do non bis in idem e a intributabilidade dos valores resgatados de fundos de previdência privada
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2013)

Integração de eficácia da Emenda Constitucional n. 45/04 : a iniciativa legislativa na regulamentação do Conselho Nacional do Ministério Público
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2011)

A primeira emenda à Constituição por iniciativa popular
por: Bonavides, Paulo
Publicado em: (2023)

Taxas de administração dos planos de previdência complementar e os efeitos na reserva de poupança dos consumidores
por: Veiga, Luiz Humberto Cavalcante
Publicado em: (2010)

Financiamento empresarial na eleição para deputado federal (2002-2010) : determinantes e consequências
por: Mancuso, Wagner Pralon, et al.
Publicado em: (2018)

Financiamento empresarial na eleição para deputado federal (2002-2010) : determinantes e consequências
por: Mancuso, Wagner Pralon, et al.
Publicado em: (2018)

Estado prestador versus Estado regulador: um diagnóstico do direito social à saúde no Brasil = State provider versus regulatory State: a diagnosis of the social right to health in Brazil
por: Vitalis, Aline
Publicado em: (2023)

Estado prestador versus Estado regulador: um diagnóstico do direito social à saúde no Brasil = State provider versus regulatory State: a diagnosis of the social right to health in Brazil
por: Vitalis, Aline
Publicado em: (2023)

Capital político e financiamento eleitoral no Brasil : uma análise empírica da estratégia das empresas na alocação de recursos de campanha
por: Araújo, Victor, et al.
Publicado em: (2018)

Capital político e financiamento eleitoral no Brasil : uma análise empírica da estratégia das empresas na alocação de recursos de campanha
por: Araújo, Victor, et al.
Publicado em: (2018)

Colisão entre direitos fundamentais nas relações privadas: críticas à concretização destes direitos pelo Poder Judiciário
por: Silva, Vivien Félix
Publicado em: (2016)

Autonomia da vontade, autonomia privada e autodeterminação : notas sobre a evolução de um conceito na modernidade e na pós-modernidade
por: Rodrigues Junior, Otávio Luiz
Publicado em: (2007)

O credenciamento público constante da Lei nº 14.133/2021 e a regulação discricionária da saúde complementar
por: Almeida, Alisson Santos de
Publicado em: (2024)

Como fiscalizar as PPPs
por: Pereira, Marcelo Henrique
Publicado em: (2023)

Reflexões sobre a tutela penal da propriedade
por: Karam, Maria Lúcia
Publicado em: (2018)

Da possibilidade de organização de milícias cívicas
por: Rocha, Claudionor
Publicado em: (2017)

Possibilidade de as cooperativas exercerem atividade de prestadoras de serviço de segurança privada
por: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicado em: (2009)

Investimentos de entidades fechadas de previdência complementar em participações acionárias de empresas privadas dos setores de bebidas e fumo
por: Teixeira, Luciana da Silva
Publicado em: (2009)

O credenciamento público constante da Lei nº 14.133/2021 e a regulação discricionária da saúde complementar
por: Almeida, Alisson Santos de
Publicado em: (2024)

O processo de reformulação da Previdência Social brasileira
por: Amaro, Meiriane Nunes
Publicado em: (2023)

Servidões administrativas
por: Fonseca, Sérgio Roxo da
Publicado em: (2009)

Os direitos fundamentais e sua validade no âmbito das relações privadas
por: Gonçalves, Rogério Magnus Varela
Publicado em: (2013)

Os direitos fundamentais e sua validade no âmbito das relações privadas
por: Gonçalves, Rogério Magnus Varela
Publicado em: (2013)

Notas sobre a (in)disponibilidade do objeto litigioso e a arbitrabilidade
por: Schenk, Leonardo Faria
Publicado em: (2013)

Aspectos jurídico/econômicos das parcerias público-privadas (PPPS).
por: Mattos, César, et al.
Publicado em: (2015)

O negócio jurídico processual na execução
por: Chaloub, Luísa Monteiro
Publicado em: (2018)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais