Resposta a uma impugnação

Ao alto do título: Statu Liber.

Autor principal:	Afonso Celso, Affonso Celso de Assis Figueiredo, Conde de, 1860-1938
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Rio de Janeiro : Typ. Nacional 2009
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Orçamento de estrangeiros
por: Afonso Celso, Affonso Celso de Assis Figueiredo, Conde de, 1860-1938
Publicado em: (2016)

Oito anos de parlamento : reminiscências e notas
por: Conde de Afonso Celso, Affonso Celso de Assis Figueiredo
Publicado em: (2007)

Resposta a uma impugnação
por: Celso, Affonso, 1836-1912
Publicado em: (2009)

Marcas industriaes e nome commercial : Lei n. 3343 de 14 de outubro de 1887 e regulamento n. 9828 de 31 de dezembro de 1887 (sic).
por: Figueiredo, Affonso Celso de Assis
Publicado em: (2018)

Registro de Candidatura
por: Macedo, Celso Albuquerque
Publicado em: (2016)

Registro de Candidatura
por: Macedo, Celso Albuquerque
Publicado em: (2016)

A impugnação do registro de candidatura no direito eleitoral brasileiro : uma análise para além das dispoições legais
por: Crespo, Ralph André, et al.
Publicado em: (2024)

Ações eleitorais : impugnação de mandato eletivo e recurso contra a diplomação
por: Sanseverino, Francisco de Assis Vieira
Publicado em: (2016)

Ações eleitorais : impugnação de mandato eletivo e recurso contra a diplomação
por: Sanseverino, Francisco de Assis Vieira
Publicado em: (2016)

A impugnação do devedor na nova fase de cumprimento da sentença
por: Cavalcanti, Bruno Barros
Publicado em: (2009)

A renovação do processo eleitoral : ficha suja e ativismo judicial
por: Ramalho, Flávio Rogério de Aragão
Publicado em: (2019)

A renovação do processo eleitoral : ficha suja e ativismo judicial
por: Ramalho, Flávio Rogério de Aragão
Publicado em: (2019)

A renovação do processo eleitoral : ficha suja e ativismo judicial
por: Ramalho, Flávio Rogério de Aragão
Publicado em: (2019)

A questão da (i)legitimidade da soberania na jurisprudência eleitoral
por: Paula, Jônatas Luiz Moreira de, et al.
Publicado em: (2021)

A questão da (i)legitimidade da soberania na jurisprudência eleitoral
por: Paula, Jônatas Luiz Moreira de, et al.
Publicado em: (2021)

A renovação do processo eleitoral : ficha suja e ativismo judicial
por: Ramalho, Flávio Rogério de Aragão
Publicado em: (2019)

A experiência da lei da ficha limpa nas eleições de 2012 : uma análise do perfil dos impugnados e dos reflexos da aplicação da lei
por: Silva, Guilherme de Abreu
Publicado em: (2017)

A experiência da lei da ficha limpa nas eleições de 2012 : uma análise do perfil dos impugnados e dos reflexos da aplicação da lei
por: Silva, Guilherme de Abreu
Publicado em: (2017)

A teoria procedimentalista de interpretação constitucional de J. H. Ely
por: Ferro, Ana Luiza Almeida
Publicado em: (2011)

A teoria procedimentalista de interpretação constitucional de J. H. Ely
por: Ferro, Ana Luiza Almeida
Publicado em: (2011)

Relação dos Manuscriptos, Originaes e Copias, sobre a Historia do Ceará que Constituem a Collecção Dr. Guilherme Studart.
Publicado em: (2023)

Tradições republicanas e usos do passado : Joaquim Francisco de Assis Brasil e a propaganda política do Partido Republicano Rio-Grandense (1881-1889)
por: Saccol, Tassiana Maria Parcianello
Publicado em: (2020)

Registro de candidatos : impugnação ao registro
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2016)

Tiririca - pior que tá não fica?
por: Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
Publicado em: (2021)

Registro de candidatos : impugnação ao registro
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2016)

Comentários sobre a Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura - AIRC
por: Fogaça, Anderson Ricardo, et al.
Publicado em: (2024)

Assis Brasil e o surgimento da Justiça Eleitoral
por: Neves, Elvis Cordeiro
Publicado em: (2022)

O tatu tocador e a constitucionalidade dos testes de alfabetização
por: Aglantzakis, Luciana Costa
Publicado em: (2016)

O tatu tocador e a constitucionalidade dos testes de alfabetização
por: Aglantzakis, Luciana Costa
Publicado em: (2016)

A necessária releitura do processo jurisdicional de registro de candidatura
por: Porto, Mariza de Melo
Publicado em: (2016)

A necessária releitura do processo jurisdicional de registro de candidatura
por: Porto, Mariza de Melo
Publicado em: (2016)

A reeleição para um mandato subsequente no Poder Executivo municipal interpretada pelo Tribunal Superior Eleitoral : o adeus à candidatura-itinerante
por: Shirado, Nayana
Publicado em: (2016)

A evolução jurisprudencial da Justiça Eleitoral sobre a possibilidade do reconhecimento de litispendência entre AIJE e AIME
por: Maia, Augusto de França
Publicado em: (2022)

A reeleição para um mandato subsequente no Poder Executivo municipal interpretada pelo Tribunal Superior Eleitoral : o adeus à candidatura-itinerante
por: Shirado, Nayana
Publicado em: (2016)

Instrumentos de impugnação do diploma : a ação prevista na Constituição Federal, art. 14, §§ 10 e 11, e o recurso contra a expedição do diploma
por: Nobre, Eduardo Antônio Dantas
Publicado em: (2021)

A ação de impugnação de mandato eletivo e a omissão do legislador infra-constitucional
por: Faria, Dalmy de
Publicado em: (2016)

A ação de impugnação de mandato eletivo e a omissão do legislador infra-constitucional
por: Faria, Dalmy de
Publicado em: (2016)

A contagem do prazo recursal na ação de investigação judicial
por: Alves, Leonardo Ricardo Araújo
Publicado em: (2016)

A contagem do prazo recursal na ação de investigação judicial
por: Alves, Leonardo Ricardo Araújo
Publicado em: (2016)

Termo ad quem para a propositura da ação de impugnação de mandato eletivo em face do art. 220 do Código de Processo Civil de 2015 - análise jurisprudencial
por: Campos, Marcelo Vieira de, et al.
Publicado em: (2019)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais