Autor principal:	[Marinho, José Antonio, 1803-1853].
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Rio de Janeiro : Typ. da Associação do Despertador, 1840. 2012
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Maioridade penal: possibilidades para sua redução
por: Silva, Marivaldo Batista
Publicado em: (2020)

Resolução Enfam n. 4 de 1º de outubro de 2020
por: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em: (2020)

Medida de urgência : cautelar de separação de corpos e o arrolamento de bens do casal
por: Kalb, Christiane Heloísa
Publicado em: (2012)

Ensaio corografico do Imperio do Brasil offerecido e consagrado a Sua Magestade o Imperador o Senhor D. Pedro II
por: Moraes, A. J. de Mello (Alexandre Jose de Mello), 1816-1882.
Publicado em: (2010)

Atlas do Imperio do Brazil comprehendendo as respectivas divisões administrativas, ecclesiasticas, eleitoraes e judiciarias : dedicado a Sua Magestade o Imperador o Senhor D. Pedro II, destinado à instrucção publica do Imperio, com especialidade á dos alumnos do Imperial Collegio de Pedro II
Publicado em: (2010)

Atlas do Imperio do Brazil comprehendendo as respectivas divisões administrativas, ecclesiasticas, eleitoraes e judiciarias : dedicado a Sua Magestade o Imperador o Senhor D. Pedro II, destinado á instrucção publica do Imperio, com especialidade á dos alumnos do Imperial Collegio de Pedro II
por: Almeida, Candido Mendes de (org.)
Publicado em: (2018)

Extrato de convênio (STJ n. 2/2018) entre o Superior Tribunal de Justiça, o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e o Governo do Distrito Federal
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2018)

Cartas dirigidas a S. Magestade o senhor D. João VI
por: Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834
Publicado em: (2009)

O Direito no limiar biopolítico: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal na “regulação” da transexualidade = Law on the biopolitical threshold: an analysis of the performance of the Brazilian Supreme Court in the “regulation” of transexuality
por: Nielsson, Joice Graciele, et al.
Publicado em: (2021)

Polyanthea : album de autographos offerecido a Sua Magestade o Senhor Don Pedro II, Imperadõr do Brazil por occasião de seo regresso a patria em setembro de 1888
Publicado em: (2016)

Foi uma hora sem igual ...
por: Alencar, Luiz Carlos Fontes de
Publicado em: (2007)

Uma leitura da hermenêutica constitucional sob a ótica de Karl Larenz e sua aplicação na discussão da redução da maioridade penal = A reading of the constitutional hermeneutics from the Karl Larenz’s perspective and their apliccation in the discussion of the reduction of the criminal majority
por: Motta, Arthur Maciel
Publicado em: (2023)

A Declaração da maioridade de Sua Magestade Imperial o Senhor D. Pedro II, desde o momento em que essa idea foi aventada no corpo legislativo até o acto de sua realisação
Publicado em: (2015)

A declaração da maioridade de Sua Magestade Imperial o Senhor D. Pedro II, desde o momento em que essa idea foi aventada no corpo legislativo ate’ o acto de sua realisaçaõ
Publicado em: (2012)

Doação presumida de órgãos humanos: prós e contras de uma lei polêmica
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2011)

Defeza do Tenente Coronel, Antonio José Gomes Loureiro, sobre a sua conducta, desde o dia 11 de outubro de 1821, que foi servir em seu Regimento por ordem de S.A.R., até 11 de maio de 1823, que foi prizioneiro a bordo da Escuna Marianna, no Porto da Villa de Caravellas : em contradicção às accusações feitas pelo commandante da dita villa, que lhe forão communicadas em Conselho de Guerra, a que se procedêo, em virtude das ordens expedidas pela Secretaria de Estado dos Negocios da Guerra, datadas em 8 de julho, 2 e 4 de agosto do mesmo anno : dedicada, e consagrada a S.M.F. el Rei Nosso Senhor, no Rio de Janeiro em 1824
por: Loureiro, Antonio José Gomes
Publicado em: (2016)

Cartas, e mais peças officiaes dirigidas a S. Magestade, o senhor D. João VI
por: Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834
Publicado em: (2010)

Alimentos e maioridade: a súmula STJ 358
por: Coltro, Antônio Carlos Mathias
Publicado em: (2009)

O princípio da vinculatividade contratual: autonomia existencial e corpórea = The principle of contractual binding: existential and body autonomy
por: Costa Neto, Raimundo Silvino da
Publicado em: (2021)

Cartas, e mais peças officiaes dirigidas a S. Magestade, o senhor D. João VI pelo principe real, o senhor D. Pedro de Alcantara e junctamente os officios e documentos, que o general commandante da tropa expedicionaria existente na provincia do Rio de Janeiro tinha dirigido ao governo
por: Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834
Publicado em: (2010)

Da impossibilidade de análise da interrupção na relação entre falta grave e reinício do tempo de 1/6 da pena para fim de progressão de regime
por: Gois, Elieuton Sampaio
Publicado em: (2010)

Atlas e relatorio concernente a exploração do Rio de S. Francisco desde a Cachoeira da Pirapora até ao Oceano Atlantico : levantado por Ordem do Governo de S. M. I. O Senhor Dom Pedro II
por: Halfeld, Henrique Guilherme Fernando, 1797-1873.
Publicado em: (2010)

O direito ao crédito-prêmio do IPI : fundamentos estritamente jurídicos que sustentam o incentivo fiscal desde a sua criação até a atualidade
por: Lobato, Guilherme Ornelas Mendes
Publicado em: (2011)

Ações cautelares no direito de família : arrolamento de bens, alimentos provisionais, separação de corpos, busca e apreensão
por: Nascimento Filho, Firly
Publicado em: ([s.d)

Portaria Enfam n. 8 de 7 de agosto de 2019
por: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em: (2019)

Edital de Chamada Pública n. 1 de 24 de junho de 2019
por: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em: (2019)

Portaria n. 12 de 7 de outubro de 2020
por: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em: (2020)

Resolução Enfam n. 3 de 16 de julho de 2020
por: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em: (2020)

Portaria n. 8 de 3 de agosto de 2020
por: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em: (2020)

Portaria n. 9 de 6 de agosto de 2020
por: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em: (2020)

Portaria n. 10 de 10 de agosto de 2020
por: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em: (2020)

Historia do Brazil desde seu descobrimento em 1500 ate' 1810 : vertida de francez, e accrescentada de muitas notas por Pedro Jose' de Figueiredo, offerecida a sua Alteza Real o Serenissimo Senhor Dom Pedro de Alcantara
por: Beauchamp, Alphonse de, 1767-1832
Publicado em: (2016)

Lei: sua elaboração: importância
por: Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em: (2005)

Constituição política do Imperio do Brasil : seguida do acto addicional, lei da sua interpretação, e a lei do conselho de estado, augmentada com as leis regulamentares, decretos, avisos, ordens e portarias que lhe são relativas e que desde a sua publicação até ao presente se tem expedido
por: Penedo, Francisco Ignacio de Carvalho Moreira, Barão de, 1816-1906
Publicado em: (2011)

Historia da provincia santa cruz, a que vulgarmente chamamos Brasil, feita por Pedro de Magalhães de Gandavo, dirigida ao muito illustre senhor Dom Leonis Pereira, governador que foi de malaca e das mais partes do sul na índia
por: Gandavo, Pedro de Magalhães de, 1540-
Publicado em: (2016)

Resolução Enfam n. 11 de 18 de outubro de 2021
por: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em: (2021)

Instrução Normativa Enfam n. 1 de 25 de abril de 2023
por: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Medicina legal, nulidades e processo penal
por: Douglas, William, 1967-
Publicado em: ([s.d)

A formação do corpo de delito por indícios no crime de homicídio
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