Autor principal:	Brasil. [Leis etc.]
Outros Autores:	Silva, Manoel Joaquim do Nascimento e, 1837-
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1891-1907 2012
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Synopsis da legislação brazileira até 1878 : cujo conhecimento mais interessa aos empregados do Ministerio da Guerra : compilada da legislação impressa, do expediente dos diversos ministerios, das ordens do dia do Exercito e de diferentes obras publicadas no Brazil e em Portugal
por: Brasil. [Leis etc.]
Publicado em: (2011)

Synopsis da Legislação Brazileira : cujo conhecimento mais interessa aos empregados do Ministerio da Guerra, compilada da legislação impressa, do expediente dos diversos ministerios e das ordens do dia do Exercito
por: Brasil. [Leis etc.]
Publicado em: (2012)

Synopsis da legislação brazileira até 1878 : cujo conhecimento mais interessa aos empregados do Ministerio da Guerra : compilada da legislação impressa, do expediente dos diversos ministerios, das ordens do dia do Exercito e de diferentes obras publicadas no Brazil e em Portugal
por: Brasil. [Leis etc.]
Publicado em: (2011)

Synopsis da legislação brazileira : cujo conhecimento mais interessa aos empregados do Ministerio da Guerra : comprehendendo as disposições promulgadas de 1879 a 1884 e as que não forão contempladas nos tres volumes já publicados
por: Brasil. [Leis etc.]
Publicado em: (2011)

Consultas do Conselho de Estado sobre negocios relativos ao Ministerio da Guerra
por: Silva, Manoel Joaquim do Nascimento e, 1837-
Publicado em: (2011)

Consultas do Conselho de Estado relativamente a negocios do Ministerio da Guerra : desde o anno de 1843 a 1866
por: Brasil. Conselho de Estado
Publicado em: (2012)

Memorias do grande exercito alliado libertador do sul da America, na guerra de 1851 a 1852, contra os tyranos do Prata : e bem assim dos factos mais graves, e notaveis, que precederam-na, desde vinte annos, e dos que mais influiram para a politica energica, que ultimamente o Brasil adoptou, a fim de dar paz, e segurança aos estados visinhos : incluindo-se tão bem noções exactas, e documentadas da Batalha de Ituzaingo’, em 1827, e de seo resultado, offerecidas ao Illm. e Exm. Snr. Dr. Manoel Felizardo de Souza e Mello
por: Titára, Ladisláo dos Santos, 1801-1861
Publicado em: (2012)

O sistema brasileiro de inteligência e a amplitude do controle externo da atividade policial federal exercido pelo Ministério Público da União: ilegitimidade das requisições ministeriais que exorbitem os limites mateiais balizadores do poder controlador
por: Stratz, Murilo
Publicado em: (2014)

Legislação brazileira, ou, Collecção chronologica das leis, decretos, resoluções de consulta, provisões, etc., etc., do Império do Brazil, desde o anno de 1808 até 1831 inclusive, contendo : além do que se acha publicado nas melhores collecções, para mais de duas mil peças ineditas
por: Brasil. [Leis etc.]
Publicado em: (2011)

Relatorio geral e synthetico dos avisos do Ministerio da Justiça : explicando disposições de Direito civil, commercial, criminal e orphanologico desde a gloriosa época da Independencia até o presente
por: Corrêa, José da Motta Azevedo, 1833-1895
Publicado em: (2022)

Manifesto ou exposição fundada, e justificativa do procedimento da Corte do Brasil à respeito do governo das Província Unidas do Rio da Prata e dos motivos que a obrigarão a declarar a guerra ao referido governo (sic).
Publicado em: (2017)

Exército em operações na República do Paraguay : segundo corpo : ordens do dia
por: Brasil. Exército
Publicado em: (2012)

Artigos do Regimento dos Superintendentes, e Conservadores do tabaco, e saboarias destes Reinos de Portugal : e dos das penaes, que se impõem aos transgressores, e contrabandistas dos ditos generos
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

Opinião pública, opinião do público e opinião popular no contexto das "novas guerras"
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Opinião pública, opinião do público e opinião popular no contexto das "novas guerras"
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Alvará com força de Ley, por que Vossa Magestade ha por bem renovar a inteira, e inviolavel observancia da Ley de doze de setembro de mil seiscentos cincoenta e tres, em quanto nella se estabeleceo, que os indios do Graõ Pará, e Maranhaõ sejão governados no temporal pelos Governadores, Ministros, e pelos seus principaes, e justiças seculares, com inhibição das administrações dos regulares, derogando todas as Leys, Regimentos, Ordens, e Disposições contrarias : para V. Magestade ver / Antonio José Galvão o fez
por: Galvão, Antonio José, et al.
Publicado em: (2009)

Repertorio das leis e decisões do governo concernentes a 2.ª directoria da Secretaria de Estado dos Negocios da Agricultura, Commercio e Obras Publicas, desde o anno de 1808
por: Brasil. [Leis etc.]
Publicado em: (2011)

Alvará, por que Vossa Magestade ha por bem conceder aos Conservadores da Companhia Geral do Grão Pará, e Maranhão, a mesma jurisdicção de que goza o Conservador da Junta do Commercio destes Reinos, e seus domínios para se evitarem mais efficazmente os contrabandos, que se fazem à dita Companhia; determinando,que o producto das tomadias que se fizerem se applique ametade a favor dos denunciantes, e a outra ametade a favor da mesma Companhia; tudo na forma assima declarada : para Vossa Magestade ver / Joaquim José Borralho, o fez
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Alvará em forma de Ley, pelo qual V. Magestade he servido declarar as assignaturas, e emolumentos, que devem haver os Ouvidores, Juizes, e seus Officiaes das Comarcas das Minas Geraes, Cuyabá, Mato Grosso, S. Paulo, e Goyaz, e nas que ficão no Continente do Governo da Bahia, e todas as mais, que se descobrirem nos mesmos, ou diversos Governos ; e tudo na forma, que acima se declara : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

O Ministério Público e a proteção ao meio ambiente providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilíbrio ecológico
por: Decomain, Pedro Roberto
Publicado em: (2010)

O Direito do Trabalho e a geração de empregos
por: Souza, Luciana Pereira de
Publicado em: (2023)

Alvará com força de Ley, por que Vossa Magestade ha por bem renovar a inteira, e inviolavel observancia da Ley de doze de setembro de mil seiscentos cincoenta e tres, em quanto nella se estabeleceo, que os indios do Graõ Pará, e Maranhaõ sejão governados no temporal pelos Governadores, Ministros, e pelos seus principaes, e justiças seculares, com inhibição das administrações dos regulares, derogando todas as Leys, Regimentos, Ordens, e Disposições contrarias : para V. Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Repertorio das ordenações, e leys do reyno de Portugal novamente correcto : accrescentado com muitas conclusões tiradas das mesmas ordenações, e com hum novo index no fim delle das materias das collecções, que se ajuntárão aos livros da ordenaçaõ novamente impressa : illustrado com copiosas remissões dos doutores, concordia das ordenações, leys extravagantes, decretos reaes, e assentos da relação, que se tem expedido, e feito desde a nova compilação das ordenações, e com muitas notas de casos praticos, e arestos, que deixarão apontados nas suas ordenações alguns grandes ministros deste reyno
por: Portugal. Ordenações Filipinas
Publicado em: (2015)

Repertorio das ordenações, e leys do reyno de Portugal novamente correcto : accrescentado com muitas conclusões tiradas das mesmas ordenações, e com hum novo index no fim delle das materias das collecções, que se ajuntáraõ aos livros da ordenaçaõ novamente impressa : illustrado com copiosas remissões dos doutores, concordia das ordenações, leys extravagantes, decretos reaes, e assentos da relação, que se tem expedido, e feito desde a nova compilação das ordenações, e com muitas notas de casos praticos, e arestos, que deixarão apontados nas suas ordenações alguns grandes ministros deste reyno.
por: Portugal
Publicado em: (2012)

Código commercial do Brazil : annotado com toda a legislação do paiz que lhe é referente, com os arestos e decisões mais notaveis do tribunaes e juizes, concordado com a legislação dos paizes estrangeiros mais adiantados, com um vasto e copioso appendice, tambem annotado, contendo não so todos os regulamentos commerciaes, como os mais recentes actos do governo, quer sobre bancos e sociedades anonymas, quer sobre impostos, dispensando consultar-se a Collecção das Leis do Imperio
por: Costa, Salustiano Orlando de Araujo, 1834-1908
Publicado em: (2011)

A atuação do Ministério Público em face da Lei n.o 8.429/92 (Lei anticorrupção)
por: Gatto, Ruy Alberto
Publicado em: (2009)

Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 10 (2009)
Publicado em: (2019)

Guerra do Paraguay : resposta ao Sr. Jorge Thompson, auctor da "Guerra del Paraguay" e aos annotadores argentinos D. Lewis e A. Estrada
por: Madureira, A. de Sena,1841-1889
Publicado em: (2017)

A criação judicial do direito em face do cânone hermenêutico da autonomia do objeto e do princípio constitucional da separação dos poderes
por: Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em: (2007)

Repertorio geral, ou, indice alphabetico das leis do imperio do Brasil : publicadas desde o começo do anno de 1808 até o presente, em seguimento ao repertorio geral do desembargador Manuel Fernandes Thomaz, comprehendendo todos os alvarás, apostillas, assentos, avisos, cartas de lei, cartas regias, condições, convenções, decretos, editaes, estatutos, instrucções, leis, obrigações, officios, ordens, portarias, provisões, regimentos, regulamentos, resoluções e tratados
por: Mendonça, Francisco Maria de Souza Furtado de, 1812-1890
Publicado em: (2011)

Lei do trabalho doméstico : Lei complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico
por: Brasil. [Lei da PEC das domésticas (2015)]
Publicado em: (2015)

O lugar dos conhecimentos tradicionais e a transferência dos efeitos das contrações cíclicas para o meio ambiente
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Memorial sobre o processo crime instaurado pelo Dr. Chefe de Policia da Provincia de S. (i.e. São) Paulo, na cidade de Lorena, por motivo do assassinato do Coronel Jose Vicente de Azevedo dirigido ao egregio Tribunal da Relação da Corte
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O acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio : ADPIC (TRIPS) e os conhecimentos tradicionais
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Gestão de conhecimento : a escolha das mídias mais efetivas da Seção de Multimídia do STJ
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Synopsis da Legislação Brazileira : cujo conhecimento mais interessa aos empregados do Ministerio da Guerra, compilada da legislação impressa, do expediente dos diversos ministerios e das ordens do dia do Exercito

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