Autor principal:	Portugal. Cortes Geraes Extraordinarias e Constituintes da Nação Portugueza.
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	[Lisboa] : Imprensa Nacional, 1821. 2012
Obter o texto integral:

As Cortes Geraes e Extraordinarias da nação portugueza aos habitantes do Brasil! : A heroica resolução que haveis tomado de seguir a causa da patria ...
por: Portugal. Cortes Geraes Extraordinarias e Constituintes da Nação Portugueza
Publicado em: (2012)

Documentos para a Historia das Cortes Geraes da Nação Portugueza : coordenação auctorisada pela Camara dos Senhores Deputados
por: Portugal. Cortes
Publicado em: (2016)

Participação, e documentos dirigidos ao governo pelo general commandante da tropa expedicionaria, que existia na provincia do Rio de Janeiro, chegando a Lisboa e remettidos pelo governo ás Cortes Geraes, Extraordinarias, e Constituintes da Nação Portugueza
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2015)

Participação, e documentos dirigidos ao governo pelo general commandante da tropa expedicionaria, que existia na provincia do Rio de Janeiro, chegando a Lisboa e remettidos pelo governo ás Cortes Geraes, Extraordinarias, e Constituintes da Nação Portugueza
Publicado em: (2010)

Officio, e documentos dirigidos às Cortes Geraes, Extraordinarias, e Constituintes da Nação Portugueza, pela Junta Provisoria do Governo da Provincia de Pernambuco
Publicado em: (2015)

Participação, e documentos dirigidos ao governo pelo general commandante da tropa expedicionaria, que existia na provincia do Rio de Janeiro, chegando a Lisboa e remettidos pelo governo ás Cortes Geraes, Extraordinarias, e Constituintes da Nação Portugueza
Publicado em: (2010)

Officios e documentos dirigidos ao Governo pelo Governador das Armas da Provincia da Bahia com as datas de 7 e 9 de julho deste anno : e que foram presentes às Cortes Geraes Extraordinarias e Constituintes da Nação Portugueza em a Sessão de 26 de agosto do mesmo anno : e tambem o officio e documento dirigido ao governo pela Camera da Bahia em 26 de junho, e que foi presente às Cortes em a Sessão de 3 de septembro
Publicado em: (2015)

Officios e documentos dirigidos às Cortes Geraes extraordinarias e constituintes da Nação Portugueza, dois pela Junta Provisoria do Governo da Provincia das Alagoas com as datas de 6 de maio, e de 2 de junho deste anno ; e dois pela Junta Provisoria do Governo da Provincia do Grão Pará com as datas de 8 de junho, e 8 de julho do mesmo anno :estes officios, sendo presentes as Cortes em a Sessão de 17 de agosto, forão ouvidos com especial agrado
Publicado em: (2015)

Alguns documentos para servirem de provas a parte 1 das memorias para a historia, e theoria das cortes geraes, que em portugal se celebrarão pelos tres estados do reino ordenadas no anno de 1824
Publicado em: (2016)

Manifesto da nação portugueza aos soberanos, e povos da Europa
Publicado em: (2016)

Manifesto da nação portugueza aos soberanos, e povos da Europa.
Publicado em: (2021)

Carta constitucional da Monarchia Portugueza decretada, e dada pelo Rei de Portugal e Algarves D. Pedro, Imperador do Brasil, aos 29 de abril de 1826
por: Portugal
Publicado em: (2016)

Decretos das cortes geraes n. 1 a 90 de 1821
por: Portugal Cortes
Publicado em: (2016)

Decretos das cortes geraes n. 1 a 90 de 1821
por: Portugal. Cortes
Publicado em: (2016)

Alvará, pelo qual Vossa Alteza Real he servido declarar o Alvará de seis de julho de mil oitocentos e sete ; concedendo aos habitantes do Estado do Brazil, e Dominios Ultramarinos o privilegio de não serem executados na Propriedade dos Engenhos, e Lavouras de assucar; mas somente nos seus rendimentos, quando a divida não for igual, ou maior do que o valor das mesmas propriedades; na forma acima declarada : para Vossa Magestade vêr
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

Compromisso com a Nação
por: Maciel, Marco
Publicado em: (2023)

Auxiliar juridico: servindo de appendice a decima quarta edição do Codigo Philippino, ou, Ordenações do Reino de Portugal recopiladas por mandado de El-Rey D. Philippe I, a primeira publicada no Brazil, obra util aos que se dedicão ao estudo do direito e da jurisprudencia patria.
por: Almeida, Candido Mendes de, et al.
Publicado em: (2017)

Collecção Chronologica de Leis Extravagantes, Posteriores a Nova Compilação das Ordenações do Reino, Publicadas em 1603 : desde este anno ate o de 1761 conforme as collecções, que daquellas se fizerão e inserirão na edição vicentina destas do anno de 1747, e seu appendix do de 1760 : as quaes accrescerão nesta edição as compiladas por F. da C. França em suas addicões e appendix : recenseadas todas, accuradamente revistas e frequentemente emendadas de muitos erros e faltas daquellas outras edições (sic)
por: Portugal
Publicado em: (2010)

Ata da 2ª Sessão Extraordinária da Corte Especial - 12.04.2010
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2010)

Copia das proposiçoes, e secunda allegaçam, que o Doutor Francisco de Andrada Leitão Desembargador do Paço, do Conselho do Serenissimo Rey de Portugal, & seu Embaxador extraordinario aos Altos Senhores Ordens Geraes, & potentes Estados das Provincias unidas lhes presentou acerca da restituiçaõ da Cidade de S. Paulo de Loanda em Angola, & da Ilha, & Cidade de Sam Thome, acerca da Ilha, Cidade & districto do Maranham, & outros lugares, cidades, & fortalezas, Naos, & navios guerreados, usurpados, & tomados por os vassallos delles, despois do tratado da paz renovada com os ditos Senhores Ordens geraes em 14 de junho de 1642
por: Leitão, Francisco de Andrada, 1600-1655
Publicado em: (2015)

Alvará, em que Vossa Magestade, reprovando, e corrigindo os abusos, irregularidades, e desordens, a que tem dado causa a falta de Regimento das Sesmarias do Estado do Brazil, he servida ordenar huma firme, e impreterivel forma das suas datas, confirmações, e demarcações, dando a respeito dellas invariáveis regras, para se processarem as causas destas sesmarias, com outras igualmente uteis providencias ao sobredito fim, tudo como assima se declara : para Vossa Magestade ver
por: Portugal.[Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

Repertorio das ordenações, e leys do reyno de Portugal novamente correcto : accrescentado com muitas conclusões tiradas das mesmas ordenações, e com hum novo index no fim delle das materias das collecções, que se ajuntáraõ aos livros da ordenaçaõ novamente impressa : illustrado com copiosas remissões dos doutores, concordia das ordenações, leys extravagantes, decretos reaes, e assentos da relação, que se tem expedido, e feito desde a nova compilação das ordenações, e com muitas notas de casos praticos, e arestos, que deixarão apontados nas suas ordenações alguns grandes ministros deste reyno.
por: Portugal.
Publicado em: (2012)

Repertorio das ordenações, e leys do reyno de Portugal novamente correcto : accrescentado com muitas conclusões tiradas das mesmas ordenações, e com hum novo index no fim delle das materias das collecções, que se ajuntáraõ aos livros da ordenaçaõ novamente impressa : illustrado com copiosas remissões dos doutores, concordia das ordenações, leys extravagantes, decretos reaes, e assentos da relação, que se tem expedido, e feito desde a nova compilação das ordenações, e com muitas notas de casos praticos, e arestos, que deixarão apontados nas suas ordenações alguns grandes ministros deste reyno.
por: Portugal
Publicado em: (2012)

Alvará em forma de Lei, por que Vossa Magestade ha por bem ampliar, cassar, e abolir a capitação, que pagão ao seu Real Erario os moradores das Minas geraes :e excitar, restabelecer, e reintegrar para a cobrança do Direito Senhoreal dos Quintos o outro methodo, que os ditos moradores propuzerão ao Conde das Galvêas em vinte e quatro de março de mil setecentos e trinta e quatro, e que foi por elles praticado desde aquelle tempo ; até o em que a mesma capitação teve o seu principio : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Ata da 4ª Sessão Extraordinária da Corte Especial - 10.12.2009
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2010)

Ata da 6ª Sessão Extraordinária da Corte Especial - 22.06.1995
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)

Ata da 2ª Sessão Extraordinária da Corte Especial - 09.08.2000
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)

Extrato do Termo de Cooperação (STJ n. 14/2019) entre o STJ e a Corte de Cassação da República Francesa
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2019)

Collecção da legislação portugueza: desde a ultima compilação das ordenações
por: Portugal.
Publicado em: (2021)

Brasil 2050 : desafios de uma nação que envelhece
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Estudos e Debates Estratégicos. Consultoria Legislativa, et al.
Publicado em: (2017)

A escravidão no Brasil e as medidas que convem tomar para extinguil-a sem damno para a nação
por: Menezes, Adolfo Bezerra de, 1831-
Publicado em: (2009)

Compromisso com a nação
por: Maciel, Marco, 1940-
Publicado em: (2011)

O princípio da legalidade, a Súmula 610 do Supremo Tribunal e o sepultamento jurisprudencial da tentativa
por: Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
Publicado em: (2013)

À nação brasileira
por: Moraes, Prudente de [1841-1902]
Publicado em: (2022)

Alvará, por que Vossa Alteza Real ha por bem authorizar aos Desembargadores Ouvidores Geraes do Crime das Relações do Rio de Janeiro, e da Bahia para conhecerem nos seus respectivos Districtos de todos os casos criminaes, em que forem incursos quaesquer cavalleiros de algumas das tres Ordens Militares, ainda que nenhum dos ditos Ministros tenha o habito de alguma dellas, tudo na fórma assima declarada : para Vossa Alteza Real ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

A nova recorribilidade extraordinária : considerações sobre o prequestionamento e o cabimento dos recursos extraordinário e especial no novo CPC
por: Cortes, Osmar Mendes Paixão
Publicado em: (2012)

Copia do Decreto de Sua Magestade, que baixou ao Conselho Ultramarino a favor do commercio, e fabrica do assucar, e tabaco
por: Portugal. [Leis etc.]
Publicado em: (2016)

As Cortes Geraes e Extraordinarias da nação portugueza aos habitantes do Brasil! : A heroica resolução que haveis tomado de seguir a causa da patria ...

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais