Tipo de documento:	Folheto
Idioma:	Português
Publicado em:	Lisboa : [s.n.] 2016
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Estado-nação, soberania popular e poder constituinte originário frente ao processo globalizador
por: Bester, Gisela Maria
Publicado em: (2009)

Historia de Portugal restaurado, offerecida ao Illustmo e Excellentmo Senhor D. Joseph Mascarenhas, do Conselhor de sua Magestade, seu mordomo mór... : escrita por D. Luiz de Menezes, conde da Ericeira, do Conselho de Estado de Sua Magestade.
por: Ericeira, Luiz de Menezes, Conde da, 1632-1690
Publicado em: (2014)

Chronica do Emperador Clarimundo, donde os Reis de Portugal Descendem, Tirada da Linguagem Ungara em a Nossa Portugueza, Erigida ao Esclarecido Principe D. João, Filho do Mui Poderoso Rei D. Manoel, Primeiro deste Nome
por: Barros, João de, 1496-1570
Publicado em: (2014)

Manifesto da nação portugueza aos soberanos, e povos da Europa
Publicado em: (2016)

Manifesto da nação portugueza aos soberanos, e povos da Europa.
Publicado em: (2021)

O Ensino secundario na Europa : relatório apresentado ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores ... em desempenho da commissão de que foi encarregado em aviso do mesmo Ministerio de 20 de março de 1895
por: Ida, Manoel Said Ali, et al.
Publicado em: (2017)

Estado e soberania: uma visão a partir da sociedade internacional
por: Colombo, Silvana
Publicado em: (2013)

Compromisso com a Nação
por: Maciel, Marco
Publicado em: (2023)

Historia de Portugal restaurado : offerecida ao serenissimo Principe Dom Pedro, nosso senhor
por: Ericeira, Luiz de Menezes, Conde da, 1632-1690
Publicado em: (2017)

Injustas sucessoens dos Reys de Leão, e de Castella e izençao de Portugal
por: Ribeiro, João Pinto, m. 1649
Publicado em: (2015)

Suplèment de la Crise, ou, Relation du Débat qu'il y eut, Entre les Commissaires Députez de la Chambre Haute e ceux des Communes, sur l'Abdication du roi Jaques e la Vacance du Throne, en 1689 : avec un discours sur le lion politique & une lettre à l'auteur de l'anglois. Relation du Débat qu'il eut, entre les Commissaires Députz de la Chambre haute e ceux des Communes.
por: Steele, Richard
Publicado em: (2017)

La Crise, ou, Discours, où l'on Démontre, par les Actes les plus Authentiques, les Justes Causes de l'Heureuse Revolution: avec les différentes dispositions des couronnes d'Angleterre e d'Ecosse en faveur de S.M. la reine Anne, & après son dècés sans enfans, en faveur de la très-illustre princesse Sophie, electrice ... d'Hanover & ses descendans & henritiers protestans. Discours, où l'on Démontre, par les Actes les plus Authentiques, les Justes Causes de l'Heureuse Revolution.
por: Steele, Richard
Publicado em: (2017)

Chronica do serenissimo Principe D. João escrita por Damião de Goes, Dirigida ao Munto Magnanimo e Poderoso Rei D. João III do Nome
por: Goes, Damião de, 1502-1574
Publicado em: (2014)

Chronica do Serenissimo Senhor Rei D. Manoel / escrita por Damião de Goes ; e novamente dada a luz, e offerecida ao Illustrissimo Senhor D. Rodrigo Antonio de Noronha, e Menezes por Reinerio Bocache
por: Goes, Damião de, 1502-1574
Publicado em: (2015)

Alvará, pelo qual Vossa Alteza Real he servido declarar o Alvará de seis de julho de mil oitocentos e sete ; concedendo aos habitantes do Estado do Brazil, e Dominios Ultramarinos o privilegio de não serem executados na Propriedade dos Engenhos, e Lavouras de assucar; mas somente nos seus rendimentos, quando a divida não for igual, ou maior do que o valor das mesmas propriedades; na forma acima declarada : para Vossa Magestade vêr
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

Alvará, pelo qual Vossa Alteza Real, ampliando, e declarando a disposição do outro de dezenove de setembro de mil setecentos sessenta e hum, he servido ordenar, em utilidade da navegação, que daqui em diante possão os escravos dos dominios ultramarinos serem occupados na mareação dos navios de commercio, que vierem aos portos do Reino, sem que por isso se considerem comprehendidos no beneficio do citado Alvará ; tudo na fórma assima declarada :para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.]
Publicado em: (2016)

Alvará, por que Vossa Magestade pelos motivos nelle declarados ha por bem, que conservando-se os direitos do tabaco de consumo destes Reinos, e Ilhas adjacentes no mesmo estado, em que foram estabelecidos aos exportadores do referido genero, que o navegarem para os paizes estrangeiros, se lhes restitua ou todos os direitos de entrada, e sahida em moeda corrente, no caso de os haverem pago, ou os mesmos escritos da alfandega, que contiverem as obrigações dos mesmos pagamentos ; tudo na forma assima declarada : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

Manifesto do Reyno de Portugal : no qual se declara o direito a causas, & o modo, que teve para eximirse da obediencia del Rey de Castella, & tomar a voz do Serenissimo Dom Ioam IV, do nome, & XVIII, entre os Reys verdadeiros deste Reyno
Publicado em: (2009)

Histoire philosophique et politique : des établissemens et du commerce des européens dans les deux Indes
por: Raynal, Guillaume, 1713-1796
Publicado em: (2014)

A proteção dos direitos humanos e dos refugiados e o respeito ao multiculturalismo na União Europeia: revisão jurisprudencial da Corte Europeia de Direitos Humanos sobre a liberdade de manifestação religiosa
por: Sartoretto, Laura Madrid
Publicado em: (2017)

Sociedade junto ao Estado : política indígena, voto e eleições
por: Rufino, Marcos Pereira
Publicado em: (2024)

Fundo Soberano do Brasil : fundo fiscal de investimento e estabilização (PL 3.674/08)
por: Moura, Márcia Rodrigues, et al.
Publicado em: (2009)

Povo e democracia : exercícios de soberania
por: Maluf, Emir Couto Manjud, et al.
Publicado em: (2019)

As eleições de 2009 para o parlamento europeu : resultados e indagações
por: Magide, Aquiles
Publicado em: (2017)

A soberania estatal: evolução histórica, desenvolvimento no Brasil e perspectivas atuais = State sovereignty: historical development, development in Brazil and current perspectives
por: Santos, Carolina Costa
Publicado em: (2017)

(Im)prováveis relações : o povo e os republicanos entre o final do Império e o início do século XX
por: Braga, Flávia
Publicado em: (2018)

Alvará com força de Lei, pelo qual Vossa Alteza Real he servido regular a Caza da Supplicação do Brazil, e dar outras providencias a bem da administração da justiça, na fórma, que acima se declara : para Vossa Alteza Real ver
por: Portugal.[Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

Candidaturas indígenas nos Legislativos estaduais e federal brasileiros, de 2014 a 2022
por: Tavares, Jussara da Silva, et al.
Publicado em: (2024)

Resposta de hum Ministro a el Rei Filippe IV sobre o fazer, ou naõ fazer as pazes com Portugal
Publicado em: (2015)

Relação dos festejos, que a feliz acclamação do Muito Alto, Muito Poderoso, e Fidelissimo Senhor D. João VI, Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil, e Algarves na noite do Indelevel, e Faustissimo dia 6 de fevereiro, e nas duas subsequentes, com tanta cordialidade, como respeito votarão os Habitantes do Rio de Janeiro; seguida das Poesias dedicadas ao mesmo Venerando Objecto ... e dada ao prelo, e gratuitamente distribuida pela mesma intendencia, a fim de perpetuar a memoria do plauzivel successo, de que mais glorião os fastos portuguezes
por: Souza, Bernardo Avelino Ferreira de
Publicado em: (2009)

Alvará, por que Vossa Alteza Real ha por bem authorizar aos Desembargadores Ouvidores Geraes do Crime das Relações do Rio de Janeiro, e da Bahia para conhecerem nos seus respectivos Districtos de todos os casos criminaes, em que forem incursos quaesquer cavalleiros de algumas das tres Ordens Militares, ainda que nenhum dos ditos Ministros tenha o habito de alguma dellas, tudo na fórma assima declarada : para Vossa Alteza Real ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

Ratificação do juramento de fidelidade, e vassallagem offerecida ao fidelissimo senhor D. João VI. Rey do Reino-Unido de Portugal, Brazil, e Algarves no dia da sua faustissima acclamação. Em nome do excellentissimo, e reverendissimo bispo do Pará D. Manoel de Almeida de Carvalho
por: Coelho, Romualdo de Souza, bispo, 1762-1841
Publicado em: (2009)

Alvará, por que V. Magestade ha servido ordenar, que nos registros das entradas para as minas, e suas annexas, não passão conservar-se maiores quantidades de ouro em pó para as modicas permutaçoens dos viandantes, que as assima declaradas ; que todo o ouro em pó, que exceder as referidas quantidades, se recolha immediatamente ao cofre, que deve haver em cada huma das Casas dos Registros das entradas ; e que o fiel, que nella he obrigado a rezidir diariamente, tenha particular cuidado de o fazer remetter nos termos, que lhe forem ordenados pelos Governadores dos districtos, a casa de fundição da Commarca respetiva com a arrecadação necessaria, para nella se fundir, e reduzir a barras : tudo na forma assima declarada : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

Neoliberalismo e controle penal na Europa e nos Estados Unidos: a caminho de uma democracia punitiva?
por: De Giorgi, Alessandro
Publicado em: (2018)

Fundamentos constitucionais das monarquias ocidentais
por: Silva, Paulo Napoleão Nogueira da
Publicado em: (2009)

Tractatus de manu regia
por: Castro, Gabriel Pereira de, 1571-1632.
Publicado em: (2018)

Manifesto da nação portugueza aos soberanos, e povos da Europa

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