Documentos relacionados

• Execução fiscal: questões relevantes sobre as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização do Ministério do Trabalho
  por: Almeida, Lucilde D'Ajuda Lyra de
  Publicado em: (2013)
• Competência ampliada a justiça do trabalho e a reforma do poder judiciário : comentários à Emenda Constitucional n. 45 de 31.12.2004
  por: Alemão, Ivan
  Publicado em: (2011)
• A Emenda Constitucional n. 45 e o Ministério Público do Trabalho
  por: Lopes, Otavio Brito
  Publicado em: (2011)
• Primeiras e brevíssimas reflexões sobre a nova redação do § 2º do artigo 114 da Constituição da República: emenda n. 45/2004
  por: Vidigal, Márcio Flávio Salem
  Publicado em: (2013)
• A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a judiciarização da justiça do trabalho
  por: Macêdo, José Acurcio Cavaleiro de
  Publicado em: (2011)
• A Emenda Constitucional n. 45 e algumas questões acerca da competência e do procedimento na justiça do trabalho
  por: Menezes, Cláudio Armando Couce de, et al.
  Publicado em: (2011)
• Prerrogativa dos auditores-fiscais do trabalho para constatação do vínculo empregatício e seus efeitos sociais
  por: Barros Filho, Celso de
  Publicado em: (2008)
• A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a justiça do trabalho: reflexos, inovações e impactos
  por: Pinto, José Augusto Rodrigues
  Publicado em: (2011)
• A emenda constitucional n. 45/2004 e a competência penal da justiça do trabalho
  por: Chaves Júnior, José Eduardo de Resende
  Publicado em: (2018)
• Prevencionismo e suas perspectivas
  por: Bonifácio, Maria do Socorro Leadebal
  Publicado em: (2008)