Autor principal:	Pará. Tribunal de Justiça. Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude.
Tipo de documento:	Outros
Idioma:	Outros
Publicado em:	TJPA 2021
Assuntos:	Medida socioeducativa, adolescente Infância e juventude Semiliberdade, adolescente Internação, adolescente, FASEPA,
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Série informativa: temas sobre infância e juventude n.2, nov. 2018.
por: Pará. Tribunal de Justiça. Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude.
Publicado em: (2020)

Série informativa: temas sobre infância e juventude
por: Pará. Tribunal de Justiça. Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude.
Publicado em: (2020)

Série informativa: temas sobre infância e juventude n.9, ago. 2020.
por: Pará. Tribunal de Justiça. Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude.
Publicado em: (2020)

Série informativa: temas sobre infância e juventude n.5, abr. 2019.
por: Pará. Tribunal de Justiça. Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude.
Publicado em: (2020)

Série informativa: temas sobre infância e juventude [n.1, out. 2018]
por: Pará. Tribunal de Justiça. Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude.
Publicado em: (2020)

Série informativa: temas sobre infância e juventude n.4, mar. 2019.
por: Pará. Tribunal de Justiça. Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude.
Publicado em: (2020)

Série informativa: temas sobre infância e juventude n.3, dez. 2018.
por: Pará. Tribunal de Justiça. Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude.
Publicado em: (2020)

Custo do não investimento na infância e na juventude
por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em: (2007)

Análise judicial da remissão ministerial: uma proposta de gestão processual para a efetivação dos direitos e garantias do adolescente
por: Cardozo, Rafael Souza
Publicado em: (2023)

A visão penalista do Estatuto da Criança e do Adolescente pelo Superior Tribunal de Justiça e o equívoco da aplicação do princípio da insignificância
por: Zaupa, Fernando Martins
Publicado em: (2010)

Saída responsável e liberdade assistida no Estatuto da Criança e do Adolescente
por: Varalda, Renato Barão
Publicado em: (2023)

Guarda compartilhada : novo regime da guarda de criança e adolescente à luz da lei 11.698/2008
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

A atuação do Ministério Público na discussão sobre o momento da oitiva de adolescente infrator em juízo e o atual entendimento dos tribunais superiores = The performance of the Public Prosecution office in the discussion on the moment of an adolescent offender’s hearing in court and the current understanding of the higher courts
por: Trennepohl, Anna Karina Omena Vasconcellos, et al.
Publicado em: (2024)

$A (in)sensibilidade do sistema socioeducativo: caracterização dos padrões de conduta infracional e de exposição a risco de uma amostra de adolescentes internados$

A (in)sensibilidade do sistema socioeducativo: caracterização dos padrões de conduta infracional e de exposição a risco de uma amostra de adolescentes internados
por: Galinari, Lais Sette, et al.
Publicado em: (2021)

$Contraditório e ampla defesa: direitos? O que dizem os processos de apuração de ato infracional entre os anos 2014 e 2017 em Goiânia, Goiás = Adversarial system and full defense: rights? What say the infrational action clearance process between 2014 and 2017 in Goiânia, Goiás$

Contraditório e ampla defesa: direitos? O que dizem os processos de apuração de ato infracional entre os anos 2014 e 2017 em Goiânia, Goiás = Adversarial system and full defense: rights? What say the infrational action clearance process between 2014 and 2017 in Goiânia, Goiás
por: Borges, Lélia Moreira, et al.
Publicado em: (2020)