Bases para o Código das Águas da República.

Autor principal:	Valladão, Alfredo.
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Imprensa Nacional 2017
Assuntos:	Código de águas, projeto de lei, Brasil. Água, legislação, Brasil.
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Dos rios publicos e particulares
por: Valladão, Alfredo
Publicado em: (2017)

Projeto de lei que estabeleça limites percentuais sobre o consumo de água, para cobrança pelo serviço de esgoto
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

PL n. 1.014/03, que dispõe sobre a identificação e os padrões de qualidade da água adicionada de sais e envasamento para comercialização
por: Lucchese, Geraldo
Publicado em: (2010)

Código de águas : e legislação correlata : atualizado até maio de 2002
por: Brasil. [Código de águas (1934)]
Publicado em: (2007)

Responsabilidade penal pela má utilização da água
por: Sifuentes, Mônica Jacqueline
Publicado em: (2009)

O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização = The recognition of the human right to water and the impacts of its privatization and mercantilization
por: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicado em: (2022)

O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização = The recognition of the human right to water and the impacts of its privatization and mercantilization
por: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicado em: (2022)

Uma análise da sociedade de risco sob o aspecto da proteção das águas subterrâneas
por: John, Natacha, et al.
Publicado em: (2013)

Uma análise da sociedade de risco sob o aspecto da proteção das águas subterrâneas
por: John, Natacha, et al.
Publicado em: (2013)

Água e saúde: fluoretação e revogação da Lei Federal n. 6.050/1974 = Water and health: fluoridation and the repeal of Brazilian Federal Law 6050/74
por: Zilbovicius, Celso, et al.
Publicado em: (2020)

Águas subterrâneas à luz dos direitos fundamentais: limitação do consumo e preservação para o futuro das próximas gerações
por: Araujo, Marigley Leite da Silva de, et al.
Publicado em: (2013)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, et al.
Publicado em: (2012)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, et al.
Publicado em: (2012)

Desafios e dúvidas na implementação de unidades regionais do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
por: Rolt, Amanda Pauli de
Publicado em: (2023)

Código de águas e legislação correlata
por: Brasil. [Código de águas (1934)]
Publicado em: (2013)

O caso Samarco e a potabilidade da água do Rio Doce
por: Frias, Mônica Lúcia do Nascimento
Publicado em: ([s.d)

O caso Samarco e a potabilidade da água do Rio Doce
por: Botelho, Mônica Lúcia do Nascimento Alcântara
Publicado em: ([s.d)

Recursos hídricos : conceituação, disponibilidade e usos
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

Gestão de recursos hídricos: desafio da sociedade
por: Souza, Hamilton Ferreira de
Publicado em: (2018)

Agência Nacional de Águas (ANA) e o direito do cidadão a um sistema de saneamento básico eficiente : análise acerca da atuação no Rio Grande do Norte = National Water Agency and the citizen's right to an effective sanitation system : analysis by acting of Rio Grande do Norte
por: Pereira Júnior, Marcus Vinícius
Publicado em: (2012)

O novo marco legal regulatório do saneamento básico : as inovações trazidas pela Lei 14.026/2020
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: ([s.d)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
por: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicado em: (2018)

Situação das estiagens no Rio Grande do Sul
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Externa a Fim de Acompanhar a Situação das Estiagens no Rio Grande do Sul
Publicado em: (2010)

Direito das águas: trajetória legal, conflitos e participação social = Law of water: legal trajectory, conflicts and social participation
por: Rocha, Julio Cesar de Sá da, et al.
Publicado em: (2020)

Direito das águas: trajetória legal, conflitos e participação social = Law of water: legal trajectory, conflicts and social participation
por: Rocha, Julio Cesar de Sá da, et al.
Publicado em: (2020)

O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição Federal = The law of the sea and Brazilian legislation : the influence of Montego Bay Convention in Federal Constitution
por: Zanin, Renata Baptista
Publicado em: (2011)

Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2023)

Fixação dos limites do mar territorial brasileiro
por: Marcílio, Flávio
Publicado em: (2024)

A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito = The decentralized management of water resources in Brazil, through the prism of the democratic Sstate of law
por: Simplicio, Carinna Gonçalves
Publicado em: (2014)

Os serviços de saneamento básico, sua regulação e o federalismo brasileiro
por: Prado, Ivan Pereira, et al.
Publicado em: (2018)

O Direito Civil, o Código Civil brasileiro e o projeto de sua reforma
por: Valladão, Haroldo
Publicado em: (2010)

Evolução das tarifas dos serviços públicos de água e esgotos
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

A natureza da cobrança do serviço de esgotamento sanitário
por: Araújo, Francisco Firmo Barreto de
Publicado em: (2011)

A natureza da cobrança do serviço de esgotamento sanitário
por: Araújo, Francisco Firmo Barreto de
Publicado em: (2011)

Uso da água da chuva por escolas de São Paulo
por: Iha, Roberto
Publicado em: (2012)

Direito de Águas: arranjo jurídico-institucional, política e gestão
por: Barbosa, Erivaldo Moreira, et al.
Publicado em: (2023)

A contribuição do jurista, professor e ministro Luiz Fux para o saneamento básico e a proteção dos direitos fundamentais no Brasil
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Tarifas dos serviços públicos de água e esgotos no Brasil
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

O domínio das águas na ordem constitucional brasileira: o caso da Fonte da Batateira no Cariri-cearense = La superficie del agua en el orden constitucional brasileño: el caso de la Fuente de la Batateira en Cariri-cearense
por: Santos, Jahyra Helena Pequeno dos
Publicado em: (2018)

Saneamento básico no Estado de Tocantins
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais