Condemnação condicional : sursis : decreto n. 16.588 de 6 de setembro de 1924.

Autor principal:	Whitaker, Firmino.
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Freitas Bastos 2017
Assuntos:	Condenação condicional, Brasil. Sursis, Brasil. Sursis, legislação, Brasil. Sursis, jurisprudência, Brasil. Brasil. Leis Etc.
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Sobre o direito do acusado à suspensão condicional do processo
por: Regueira, Ricardo
Publicado em: ([s.d)

Sobre o direito do acusado à suspensão condicional do processo
por: Regueira, Ricardo
Publicado em: ([s.d)

A suspensão condicional do processo e sua revogação após o período de prova
por: Martins, William de Almeida, et al.
Publicado em: (2010)

Aplicação da suspensão condicional do processo nos casos de infrações de menor potencial ofensivo praticadas no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher
por: Araújo, Lilia Maria Santos de
Publicado em: (2022)

A oferta obrigatória pelo Ministério Público, da suspensão condicional do processo penal, na presença dos requisitos, como pressuposto processual objetivo de validade da relação jurídica processual e seus efeitos
por: Andrade, Juarez Costa de
Publicado em: (2009)

Da impossibilidade de deferir a suspensão condicional do processo ex officio
por: Simini Junior, Antonio, et al.
Publicado em: (2009)

Suspensão condicional do processo : homicídio : omissão do socorro
por: Cunha Júnior, Fernando
Publicado em: (2007)

Questões ainda controvertidas sobre a suspensão condicional do processo
por: Silveira, Eustáquio
Publicado em: (2009)

O sursis processual e o crime eleitoral
por: Hora Neto, João
Publicado em: (2009)

Aplicação da pena
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2012)

A Lei de Segurança Nacional e a legislação penal militar
por: Barros, Marco Antonio de
Publicado em: (2009)

Sursis na justiça militar
por: Castro, Geraldine Pinto Vital de
Publicado em: ([s.d)

A aplicabilidade da lei federal 10.259/2001 às infrações penais de menor potencial ofensivo no âmbito da justiça estadual
por: Mota, Raphael Costa
Publicado em: (2009)

Crime ambiental : transação penal e os efeitos interdependentes das sanções cíveis, administrativas e criminais
por: Menezes, Lino Edmar de
Publicado em: (2009)

Suspensão condicional do processo em nova dimensão
por: Pêcego, Antonio José F. de S.
Publicado em: (2019)

Suspensão condicional da pena (Código Penal de 1940)
por: Carvalho, Aloysio de, 1901-1970
Publicado em: (2010)

Aplicação da pena
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Aplicação da pena
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1924
por: Brasil, [leis etc.]
Publicado em: (2014)

Suspensão da executoriedade das leis
por: Pellegrino, Carlos Roberto Mota
Publicado em: (2010)

Exegese do artigo 78, parágrafo 1.°, do Código penal, em relação as penas inferiores a um ano
por: Araújo, Francisco Fernandes de
Publicado em: (2009)

Sursis processual
por: Leôncio Júnior, Waldir
Publicado em: (2009)

A dosimetria da pena em concreto nos casos de tráfico de drogas
por: Silva Júnior, Lídio Carlos da
Publicado em: (2017)

PROVIMENTO 133/1998
por: Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em: (1998)

Sursis na justiça militar
por: Castro, Geraldine Pinto Vital de
Publicado em: ([s.d)

A suspensão condicional da pena, o livramento condicional e a contravenção penal
por: Leite, Maurilio Moreira
Publicado em: (2010)

Seis mezes de dictadura : de julho a dezembro de 1924
por: Lima, Azevedo
Publicado em: (2018)

Crimes hediondos e sistema de penas
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Sursis processual : experiência positiva no direito comparado : solução de lege ferenda adotada na 2a. vecp.
por: Leôncio Junior, Waldir
Publicado em: (2017)

Decisão contrária à súmula vinculante : incabimento da suspensão de segurança
por: Pinto, Rodrigo Strobel
Publicado em: (2011)

PORTARIA 900/2014
por: Subseção Judiciária (Petrópolis)
Publicado em: (2014)

PORTARIA 123/2015
por: Subseção Judiciária (Petrópolis)
Publicado em: (2015)

Jury : Estado de S. Paulo.
por: Whitaker, Firmino.
Publicado em: (2017)

Código de Processo Civil e Comercial (1924).
por: Distrito Federal (Brasil).
Publicado em: (2017)

A inconstitucionalidade do art. 88, II, letra "a" do CPM : ofensa ao princípio da isonomia
por: Pereira, Carlos Frederico de Oliveira
Publicado em: (2009)

Código de Processo Penal Código de Processo Penal (1924).
por: Distrito Federal (Brasil).
Publicado em: (2017)

Conselho penitenciário do Rio Grande do Sul : o início do direito penitenciário no Estado
por: Candido, Joel José
Publicado em: (2009)

A razoável duração do processo e seus reflexos no processo penal
por: Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em: (2013)

O sursis processual na lei da violência doméstica e familiar contra a mulher
por: Bitencourt, Antonio Carlos dos Santos
Publicado em: (2013)

“Liberados”, porém, não livres: um olhar para o cumprimento de pena em regime aberto na cidade de São Paulo = “Released”, yet not free: an overview of the parole (system) in the city of São Paulo
por: Balbuglio, Viviane
Publicado em: (2021)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais