Senado Federal, competência: interpretação do art. 33 da Constituição Federal [Parecer]
por: Costa, Adroaldo Mesquita da
Publicado em: (2025)
Direito constitucional podem os estados e os municipios contrahir emprestimos externos?
Na minha lista:
Autor principal: | Nogueira, Jose Luiz de Almeida. |
---|---|
Tipo de documento: | Livro |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Typ. e. Siqueira
2017
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Senado Federal, competência: interpretação do art. 33 da Constituição Federal [Parecer]
por: Costa, Adroaldo Mesquita da
Publicado em: (2025) -
A autonomia do município brasileiro
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: (2009) -
Os empréstimos compulsórios e a Constituição de 1988
por: Rocha, Valdir de Oliveira
Publicado em: (2009) -
Senado Federal : competência : interpretação do art. 33 da Constituição Federal
por: Costa, Adroaldo Mesquita da
Publicado em: (2010) -
A criação de municípios após a Constituição de 1988: o impacto sobre a repartição do FPM e a Emenda Constitucional nº 15, de 1996
por: Brandt, Cristina Thedim
Publicado em: (2023) -
A autonomia do município brasileiro
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d) -
A autonomia do município brasileiro
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d) -
A criação de novos municípios no Brasil : o emancipacionismo brasileiro e os novos desafios legislativos
por: Dantas, Rodrigo Emanuel de Araújo
Publicado em: (2017) -
A criação de novos municípios no Brasil : o emancipacionismo brasileiro e os novos desafios legislativos
por: Dantas, Rodrigo Emanuel de Araújo
Publicado em: (2017) -
Senado Federal : competência : autorização para empréstimo externo a ser contraído por Estado, pelo Distrito Federal ou por municípios
Publicado em: (2011)