Manual prático de decisões penais
O objetivo deste Manual Prático de Decisões Penais é fornecer ao magistrado, de qualquer grau de jurisdição, subsídios de natureza objetiva e simples para produzir decisões criminais em conformidade com o dever constitucional de motivação a que alude o art. 93, IX, da Constituição da República....
| Autor principal: | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Manual |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2018
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_111334:oai:localhost:2011-125398 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_111334:oai:localhost:2011-1253982024-05-28 Manual prático de decisões penais Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Processo penal, manual Decisão judicial Jurisdição Prisão preventiva Pronúncia (processo penal) Medida cautelar Busca e apreensão (processo penal) Denúncia, recebimento O objetivo deste Manual Prático de Decisões Penais é fornecer ao magistrado, de qualquer grau de jurisdição, subsídios de natureza objetiva e simples para produzir decisões criminais em conformidade com o dever constitucional de motivação a que alude o art. 93, IX, da Constituição da República. 2018-09-13T16:17:21Z 2018-09-13T16:17:21Z 2018 Manual https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/125398 pt-BR |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Processo penal, manual Decisão judicial Jurisdição Prisão preventiva Pronúncia (processo penal) Medida cautelar Busca e apreensão (processo penal) Denúncia, recebimento |
| spellingShingle |
Processo penal, manual Decisão judicial Jurisdição Prisão preventiva Pronúncia (processo penal) Medida cautelar Busca e apreensão (processo penal) Denúncia, recebimento Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Manual prático de decisões penais |
| description |
O objetivo deste Manual Prático de Decisões Penais é fornecer ao magistrado, de qualquer grau de jurisdição, subsídios de natureza objetiva e simples para produzir decisões criminais em conformidade com o dever constitucional de motivação a que alude o art. 93, IX, da Constituição da República. |
| format |
Manual |
| author |
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
| title |
Manual prático de decisões penais |
| title_short |
Manual prático de decisões penais |
| title_full |
Manual prático de decisões penais |
| title_fullStr |
Manual prático de decisões penais |
| title_full_unstemmed |
Manual prático de decisões penais |
| title_sort |
manual prático de decisões penais |
| publishDate |
2018 |
| url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/125398 |
| _version_ |
1806208541835395072 |
| score |
12,572395 |