Autor principal:	Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Imprensa Nacional 2008
Assuntos:	Enfiteuse, Portugal Aforamento Emprazamento Enfiteuse (direito civil)
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Tractado pratico, e critico de todo o direito emphiteutico: conforme a legislação, e costumes deste reino e uso actual das nações
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817
Publicado em: (2023)

O novo Código Civil, Estatuto da Cidade, direito de superfície
por: Lira, Ricardo César Pereira
Publicado em: (2013)

De l'emphitéose en droit romain sous l'ancien droit, et sous l'empire du Code civil
por: Jousset, Maxime
Publicado em: (2025)

Tratado encyclopedico, compendiario, pratico e systematico dos interdictos: e remedios possessorios geraes e especiais: conforme o direito romano, patrio e uso das Nações (sic)
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817
Publicado em: (2021)

Da consignação em pagamento
por: Marcato, Antonio Carlos
Publicado em: (2009)

A emphyteose e o usufructo
por: Sá, Eduardo Alves de
Publicado em: (2023)

Resgate da enfiteuse: aforamento
por: Geller, Rodolfo Hans, et al.
Publicado em: (2015)

Tratado encyclopedico compendiario, pratico e systematico dos interdictos e remedios possessorios geraes e especiaes: conforme o direito romano, patrio e uso das nações
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado em: (2025)

Discurso sobre a reforma dos foraes: em virtude da Carta Regia datada no Rio de Janeiro em 7 de março de 1810: ao clero, nobreza e povo de Portugal.
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado em: (2017)

Tratado encyclopedico, pratico e critico sobre as execuções que procedem por sentenças e de todos os incidentes n'ellas...
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado em: (2009)

Notas de uso pratico e criticas: addições illustrações e remissões, à imitação das de Muler a Struvio, sobre todos os titulos e todos os §§ do livro primeiro das Instituições do direito civil lusitano, do doutor Paschoal Jose de Mello Freire
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817
Publicado em: (2022)

Tractado pratico das denuncias, e mais procedimentos, por causa dos extravios das fazendas subtrahidas aos tributos em geral, e em especial dos vinhos sonegados ao manifesto para o tributo do subsidio literario na conformidade das leis, que o estabelecerão
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817.
Publicado em: (2021)

Enfiteuse : instituto em extinção
por: Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
Publicado em: (2009)

Algumas inovações e críticas ao livro dos "Direitos das coisas" no novo Código civil
por: Cambi, Eduardo
Publicado em: (2011)

Direito das coisas
por: Fachin, Luiz Edson
Publicado em: (2013)

Notas de uso pratico e criticas: addições, illustrações e remissões, a imitação das de muler a struvio, sobre todos os titulos e todos os paragrafos do livro 2. das instituições do direito civil lusitano do doutor Pascoal Jose de Mello Freire
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817
Publicado em: (2022)

Tratado pratico compendiario de todas as acções summarias: sua indole e natureza em geral, e em especial, das summarias, summarissimas, preparatorias, provisionaes, incidentes, preceitos comminatorios, etc. e requisitos respectivos, e excepções dos reus em cada uma das ditas acções e preceitos e pratica destes contra erros vulgares: com um appendice de dissertações
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817
Publicado em: (2022)

A vocação dos séculos e o direito romano; o ensino, a doutrina e a legislação; um novo direito romano não europeu; exemplos do passado e do presente; a África do Sul; o 'uti possidetis' e o mundo moderno; os 'servi terrae' do mundo atual; o monopólio das terras rurais e enfiteuse; a usura internacional; as reformas agrárias; sobrevivência da latinidade
por: Meira, Sílvio A. B.
Publicado em: (2010)

Alvará com força de Ley, porque Vossa Magestade he servido prohibir, que se possam carregar, nem transportar escravos pretos de hum, e outro sexo dos pórtos da America, Africa, e Asia, para os destes Reinos de Portugal, e dos Algarves ; applicando as penas nelle declaradas a todos os que contravierem a dita Ley, passado o termo de seis mezes, a respeito dos primeiros, e segundos dos referidos pórtos, e hum anno a respeito dos terceiros : tudo na fórma que acima se contém : para V. Magestade ver / Joaquim Joseph Borralho o fez
por: Brasil. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2009)

Usucapião de bens públicos: da civilística a publicização
por: Maciel, Neuri José, et al.
Publicado em: (2008)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações (sic).
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de.
Publicado em: (2017)

Repertorio das ordenações, e leys do reyno de Portugal novamente correcto : accrescentado com muitas conclusões tiradas das mesmas ordenações, e com hum novo index no fim delle das materias das collecções, que se ajuntárão aos livros da ordenaçaõ novamente impressa : illustrado com copiosas remissões dos doutores, concordia das ordenações, leys extravagantes, decretos reaes, e assentos da relação, que se tem expedido, e feito desde a nova compilação das ordenações, e com muitas notas de casos praticos, e arestos, que deixarão apontados nas suas ordenações alguns grandes ministros deste reyno
por: Portugal. Ordenações Filipinas
Publicado em: (2015)

Collecção de dissertações e tractados varios, em supplemento as Segundas linhas sobre o processo civil e as notas a elles relativas
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817
Publicado em: (2022)

Repertorio dos cinquo livros das Ordenações do Senhor Rey D. Manuel, com addições das leys extravagantes : dirigido ao muito Illustre Senhor Dom Francisco Coutinho, Conde do Redondo, regedor da justiça deste reino / per o licenciado Duarte Nunez do Lião, Procurador da Casa da Soppricação
por: Portugal. Ordenações Manuelinas, et al.
Publicado em: (2014)

Alvará com força de Lei, porque Vossa Magestade he servido declarar, que a graça concedida á Companhia Geral do Graõ Pará, e do Maranhaõ, em quanto isenta as madeiras de Siza, sómente se deve entender daquellas, que vierem destinadas pra se venderem nestes Reinos; e quanto ás madeiras, que vierem por conta, e risco dos moradores de Lisboa, ou de quaesquer outros Vassallos destes Reinos, para o gasto das suas obras, e que tiverem proporção com o consumo dellas, sem excesso, nem dólo, sejaõ isentas de todos os direitos, e pensoens, da mesma fórma, que pelo Regimento do Paço da Madeira, o foraõ sempre comfórme o paragrapho segundo do capitulo onze : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.]
Publicado em: (2015)

Um olhar crítico sobre o ativismo pedófilo
por: Verhoeven, Suheyla Fonseca Misrili
Publicado em: (2009)

Repertorio dos cinquo livros das ordenações do Senhor Rey D. Manuel, com addicoes das leys extravagantes : dirigido ao muito illustre Senhor Dom Francisco Coutinho, Conde do Redondo, regedor da justiça deste Reino. Portugal. Ordenacoes Manuelinas.
Publicado em: (2017)

Decreto de 10 de março de 1755 : Sendo-me presente que o extravio do ouro, e pedras preciosas, que vem dos Brasis, India, e outras conquistas deste Reino, e a introducçaõ dos generos prohibidos, se tem facilitado pelo descuido da abertura de todos os fardos, e vasilhas, que deixaõ de fazer, e examinar os Officiaes das Alfandegas, e Casas tributarias desta Corte e Reino, e pela omissão, com que se costumaõ haver os Ministros nos exames, que em sua presença devem mandar fazer nas Pontes da Alfandega
por: Portugal.[Leis etc.]
Publicado em: (2016)

O patrimonio territorial da municipalidade do Rio de Janeiro e o direito emphyteutico : memoria apresentada em 4 de maio de 1893
por: Carvalho, Carlos Augusto de, 1851-1905
Publicado em: (2012)

O instituto da suspensão e expulsão de Estados-membros nos termos da Carta das Nações Unidas = The institute of suspension and expulsion of the member States in accordance with the Charter of the United Nations
por: Zanette, Valéria R.
Publicado em: (2018)

Artigos do Regimento dos Superintendentes, e Conservadores do tabaco, e saboarias destes Reinos de Portugal : e dos das penaes, que se impõem aos transgressores, e contrabandistas dos ditos generos
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

Repertorio das ordenações, e leys do reyno de Portugal novamente correcto : accrescentado com muitas conclusões tiradas das mesmas ordenações, e com hum novo index no fim delle das materias das collecções, que se ajuntáraõ aos livros da ordenaçaõ novamente impressa : illustrado com copiosas remissões dos doutores, concordia das ordenações, leys extravagantes, decretos reaes, e assentos da relação, que se tem expedido, e feito desde a nova compilação das ordenações, e com muitas notas de casos praticos, e arestos, que deixarão apontados nas suas ordenações alguns grandes ministros deste reyno.
por: Portugal
Publicado em: (2012)

Alvará, por que Vossa Magestade pelos motivos nelle declarados ha por bem, que conservando-se os direitos do tabaco de consumo destes Reinos, e Ilhas adjacentes no mesmo estado, em que foram estabelecidos aos exportadores do referido genero, que o navegarem para os paizes estrangeiros, se lhes restitua ou todos os direitos de entrada, e sahida em moeda corrente, no caso de os haverem pago, ou os mesmos escritos da alfandega, que contiverem as obrigações dos mesmos pagamentos ; tudo na forma assima declarada : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

Codigo commercial portuguez: approvado por carta de lei de 28 de junho de 1888: copiado da edição official e precedido do retrato e do relatorio do excmo. ministro Francico Antonio da Veiga Beirão do relatorio da commissão de legislação commercial da Camara dos senhores Deputados e do parecer da commissão especial da Camara dos dignos pares do reino.
por: Portugal
Publicado em: (2023)

Das fontes, especialidade, e excellencia da administração commercial: segundo o Codigo commercial portuguez
por: Borges, José Ferreira, 1786-1838
Publicado em: (2023)

Alvará de Ley, por que V. Magestade he servido declarar, que os vassallos deste Reino, e da America, que casarem com indias della, não ficaõ com infamia alguma, antes se faraõ dignos da sua Real attençaõ, e faraõ preferidos nas terras, em que se estabelecerem, para os lugares, e occupações, que couberem na graduaçaõ de suas pessoas; e seus filhos, e descendentes seraõ habeis, e capazes de qualquer emprego, honra, ou dignidade, sem que necessitem de dispensa alguma, em razaõ destas alianças, em que se comprehendem as que já se achaõ feitas antes desta resoluçaõ; e que o mesmo se praticará com os portuguezes, que casarem com indios, e os seus filhos, e descendentes, como assima se declara : para V. Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2009)

Ordenações e leis do reino de Portugal recopiladas (i.e. recompiladas) por mandado d' el-rei d. Fillipe o Primeiro.
por: Portugal.
Publicado em: (2021)

Appendix das leys extravagantes, decretos, e avisos, que se tem publicado no anno de 1747 ate o anno de 1761, a que se ajuntão as referidas nas mesmas leys, e outras muitas utilissimas, que se tem descobrido depois da nova imprensão das colleções insertas nas ordenações do reyno, no feliz reynado da augusta magestade o fidelissimo rey d. joseph i. nosso senhor (sic) Outros
Publicado em: (2017)

O país das amazonas
por: Nery, F. J. de Santa-Anna (Frederico José de Santa-Anna), 1849-1901
Publicado em: (2020)

Tractado pratico e critico de todo o direito emphiteutico: conforme a legislação e costumes deste reino e uso actual das nações

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