Meios alternativos para o ressarcimento de danos frente à responsabilidade civil do Estado: a importância da Lei Paulista n. 10.177 de 30 de dezembro de 1998
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2008)
Responsabilidade civil do Estado
Amaro Cavalcanti, filho de Amaro Soares Cavalcanti de Brito e de Ana Cavalcanti, nasceu a 15.08.1849, no município de Caicó (RN). Completou e aperfeiçoou seu curso de Humanidades na cidade de São Luís do Maranhão. Foi designado pelo Presidente da província do Ceará para ir aos Estados Unidos da Amér...
Na minha lista:
Autor principal: | Cavalcanti, Amaro |
---|---|
Tipo de documento: | Livro |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Laemmert
2008
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Meios alternativos para o ressarcimento de danos frente à responsabilidade civil do Estado: a importância da Lei Paulista n. 10.177 de 30 de dezembro de 1998
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2008) -
Meios alternativos para o ressarcimento de danos frente à responsabilidade civil do Estado: a importância da Lei Paulista n. 10.177 de 30 de dezembro de 1998
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2008) -
A responsabilização dos agentes públicos durante a pandemia da covid-19: uma análise da Medida Provisória n. 966/20 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal ao analisar a sua constitucionalidade = The civil liability of the public agent during the pandemic of covid-19: a analyses of the Provisional Measure n. 966/20 and the grounds used by Supreme Federal Court about it’s constitutionality
por: Alves, Felipe Dalenogare, et al.
Publicado em: (2021) -
A responsabilidade civil do Estado legislador
por: Cunha, Luiz Daniel Silva da
Publicado em: (2010) -
A responsabilidade civil do Estado legislador
por: Cunha, Luiz Daniel Silva da
Publicado em: (2010) -
A responsabilidade civil do Estado por erro Judiciário sob a ótica do sistema lusófono: análise nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro
por: Almeida, Vitor Luís
Publicado em: (2023) -
Responsabilidade patrimonial do Estado-Juiz = Patrimonial responsibility of the State-Judy
por: Fachin, Zulmar Antonio
Publicado em: (2008) -
A responsabilidade objetiva, solidária e subsidiária do Estado por omissão em face de dano ambiental = The strict, solidarity and subsdiary State liability for environmental damage in cases of omission
por: Silva, Laís Batistuta, et al.
Publicado em: (2018) -
Responsabilidade civil do Estado
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2010) -
Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos
por: Perdigão, Christiane
Publicado em: (2008)