Autor principal:	Bandeira Filho, Antonio Herculano de Souza
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Typographia do Imperial Instituto Artistico 2009
Assuntos:	Comutação da pena Graça (direito), Brasil
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O recurso de graça segundo a legislação brazileira: contendo a indicação e analyse das leis, decretos, avizos do governo e consultas do Conselho de Estado sobre a materia
por: Bandeira Filho, Antonio Herculano de Souza
Publicado em: (2009)

O recurso de graça segundo a legislação brazileira: contendo a indicação e analyse das leis, decretos, avizos do governo e consultas do Conselho de Estado sobre a materia
por: Bandeira Filho, Antonio Herculano de Souza, 1854-1890.
Publicado em: (2021)

O recurso de graça segundo a legislação brazileira : contendo a indicação e analyse das leis, decretos, avizos do governo e consultas do Conselho de Estado sobre a materia (sic)
por: Bandeira Filho, Antonio Herculano de Souza, 1854-1890
Publicado em: (2016)

Breves considerações sobre a graça, o indulto e reduções de penas
por: Souza, Jarbas Fidelis de
Publicado em: (2010)

Breves considerações sobre a graça, o indulto e reduções de penas.
por: Souza, Jarbas Fidelis de.
Publicado em: (2017)

Questão politica em que se demonstrão os inauferiveis direitos do Senhor Dom Pedro ao Throno Portuguez : contendo a analyse e refutação das futeis e insidiosas doutrinas do folheto intitulado quem he o legitimo rei? e do periodico a Trombeta Final
Publicado em: (2017)

Promptuario eleitoral : compilação alphabetica e chronologica das leis, decretos e avisos sobre materia de eleições, comprehendendo as disposições desde a Constituição Politica do Imperio até o presente
Publicado em: (2016)

Legislação brazileira, ou, Collecção chronologica das leis, decretos, resoluções de consulta, provisões, etc., etc., do Império do Brazil, desde o anno de 1808 até 1831 inclusive, contendo : além do que se acha publicado nas melhores collecções, para mais de duas mil peças ineditas
por: Brasil. [Leis etc.]
Publicado em: (2011)

Practica das correições, ou, Commentario ao regulamento de 2 de outubro de 1851: comprehendendo as leis, decretos, decisões, consultas do conselho de estado, ... disposições relativas aos actos e attribuições civis e criminaes dos juizes de direito.
por: Castro, Olegario Herculano d'Aquino e.
Publicado em: (2017)

Legislação brazileira, ou, Collecção chronologica das leis, decretos, resoluções de consulta, provisões, etc., etc., do Império do Brazil, desde o anno de 1808 até 1831 inclusive, contendo : além do que se acha publicado nas melhores collecções, para mais de duas mil peças ineditas colligidas pelo Conselheiro Jose Paulo de Figueirôa Nabuco Araujo
por: Brasil. [Leis etc.]
Publicado em: (2014)

Atos políticos e atos de governo: realidades diversas, segundo a teoria tetraédrica do direito e do Estado
por: Oliveira, Marques
Publicado em: (2023)

Atos políticos e atos de governo : realidades diversas, segundo a teoria tetraédrica do direito e do Estado
por: Oliveira, Marques
Publicado em: (2010)

Bosquejo historico, politico e literario do Brasil, ou, Analyse critica do projecto do dr. A. F. França, offerecido em sessão de 16 de maio ultimo à Câmara dos Deputados, redusindo o sistema monarquico constitucional, que felismente nos rege, à uma república democrática: seguida de outra analyse do projecto do deputado Rafael de Carvalho, sobre a separação da Igreja Brasileira da Santa Sede Apostolica
por: Lima, José Ignacio de Abreu e
Publicado em: (2010)

Practica das correições, ou, commentario ao regulamento de 2 de outubro de 1851 comprehendendo as leis, decretos, decisões, consultas do conselho de estado, julgamento dos tribunais superiores,... as disposições relativas aos actos e atribuições civis e criminais dos juizes de direito
por: Castro, Olegario Herculano de Aquino e
Publicado em: (2009)

Marcas de fabrica : decreto legislativo n. 2.682 de 23 de outubro de 1875 : annotado com toda a legislação brazileira e estrangeira, jurisprudencia dos tribunaes nacionaes e francezes, consultas do Conselho de Estado e doutrina, referentes ao assumpto
por: Veiga Junior, Didimo Agapito da, 1847-
Publicado em: (2016)

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Publicado em: (2009)

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por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2020)

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por: Bandeira Filho, Antonio Herculano de Souza
Publicado em: (2017)

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Publicado em: (2011)

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