Marco regulatório dos serviços de saneamento básico: competências e modalidades de gestão associada
Duração: 50 minutos.
| Autor principal: | Marques, Floriano de Azevedo |
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| Tipo de documento: | Palestra |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Editora Fórum
2014
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_13:oai:localhost:2011-762132024-05-28 Marco regulatório dos serviços de saneamento básico: competências e modalidades de gestão associada Marques, Floriano de Azevedo Duração: 50 minutos. O palestrante ressalta que há quase uma década o serviço de saneamento básico sofre de uma mal brasileiro chamado estagnação por falta de marco regulatório. Durante a palestra são enumerados alguns conceitos bem como, alguns modelos de prestação de serviço de saneamento básico no país. Lembra que segundo a lei de saneamento básico, há quatro atividades envolvidas no conceito são elas: abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais e urbanas. São elencadas hipóteses que se põem no ordenamento jurídico para prestação dos serviços de saneamento bem como alguns arranjos/alternativas para a organização dos serviços. 2014-08-25T20:36:22Z 2014-08-25T20:36:22Z 2013-02-21 Palestra Fórum de Gestão Pública no Ceará, 21-22 fev. 2013, Fortaleza. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76213 pt_BR Editora Fórum |
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