O desafio da unificação européia e o Tratado de Amsterdã

Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Andrighi, Fátima Nancy
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Juarez de Oliveira 2007
Assuntos:
Tratado internacional
Unificação
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-100362024-05-28 O desafio da unificação européia e o Tratado de Amsterdã Andrighi, Fátima Nancy Tratado internacional Unificação Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça. Comenta as conquistas e os objetivos do Tratado de Amsterdã, que são a criação e manutenção de empregos, o fortalecimento da cidadania, a remoção dos derradeiros obstáculos à liberdade de circulação, a segurança, e o aprimoramento da estrutura institucional da CEE. Menciona a eliminação de fronteiras entre os Estados-Membros, iniciada com o Tratado de Maastricht, e o papel do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias, no sentido de assegurar a livre circulação e o controle da segurança. 2007-10-16T13:59:11Z 2007-10-16T13:59:11Z 2000 Capítulo de livro LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo (Coord.). Direito comunitário e jurisdição supranacional: o papel do juiz no processo de integração regional. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000. p. 55-58. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/10036 pt_BR 39066 bytes application/pdf Juarez de Oliveira
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