Documentos relacionados

• O princípio da subsidiariedade e a sua incorporação na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
  por: Feijão, Evando Lopes
  Publicado em: (2022)
• O espaço judicial europeu: a cooperação judiciária penal e civil
  por: Garriga, Georgina
  Publicado em: (2013)
• A harmonização de disposições legislativas em matéria penal como instrumento de cooperação judiciária na União Europeia: finalidades e dificuldades = The harmonization of legislative provisions in criminal matters as an instrument of judicial cooperation in the European Union: goals and difficulties
  por: Riboli, Eduardo Bolsoni
  Publicado em: (2019)
• De Paris a Amsterdam : os caminhos da experiência comunitária europeia
  por: Franca Filho, Marcílio Toscano
  Publicado em: (2009)
• O princípio da subsidiariedade na União Européia
  por: Cunha, Marcus Siqueira da
  Publicado em: (2009)
• A Constituição europeia e a ordem jurídica portuguesa
  por: Miranda, Jorge
  Publicado em: (2010)
• Annexo ao relatorio do ministerio dos negocios estrangeiros: convenções consulares celebradas com a França, Suissa, Italia, Hespanha e Portugal : arrecadação, administração e liquidação de heranças. Exposição feita pelo ministro e secretario de estado conselheiro João Pedro Dias Vieira e documentos em que ella se basea.
  por: Brasil. Ministério dos Negócios Estrangeiros
  Publicado em: (2025)
• A identidade social européia: dificuldades e limites da política comunitária de proteção social
  por: Mialon, Marie-France
  Publicado em: (2013)
• Acordo Mercosul-União Europeia : riscos e oportunidades para o agronegócio brasileiro
  por: Távora, Fernando Lagares
  Publicado em: (2020)
• A implementação da Procuradoria Europeia: a emergência de um modelo de intervenção penal entre a cooperação e a integração penal? = The implementation of the European Public Prosecutor’s Office: the emergence of a model of criminal intervention between cooperation and criminal integration?
  por: Santos, Margarida
  Publicado em: (2019)