Despedida do cargo de Procurador da República

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Ribeiro, Antônio de Pádua
Tipo de documento:	Discurso
Idioma:	Português
Publicado em:	Brasília Jurídica 2017
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Integração de eficácia da Emenda Constitucional n. 45/04 : a iniciativa legislativa na regulamentação do Conselho Nacional do Ministério Público
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2011)

A atuação dos Procuradores da República no atual contexto de competência jurisdicional federal em tema de combate a entorpecentes
por: Gonçalves, Vítor Fernandes
Publicado em: (2009)

[Procurador-Geral Plínio de Freitas Travassos]
Publicado em: (2018)

Culpa e castigo de um magistrado.
por: Albuquerque, A. Pires e.
Publicado em: (2017)

O Ministério Público e o Procurador-Geral da República
por: Russomano, Rosah
Publicado em: (2024)

O sistema de controle da Administração Pública e o papel da Procuradoria do estado sobre atos de improbidade administrativa = The control system of Public Administration and the role of the state attorney on the acts of administrative misconduct
por: Tonetto, Fernanda Figueira
Publicado em: (2016)

Exame de adequação orçamentária e financeiras dos PLs 5921/2009 e 5922/2009 que reajustam os subsídios de Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Procurador Geral da República
por: Souza, Mário Luis Gurgel de, et al.
Publicado em: (2009)

O Ministério Público e o Procurador-Geral da República
por: Russomano, Rosah
Publicado em: (2010)

Extinção do contrato de trabalho : da insustentabilidade jurídico-constitucional da dispensa sem justa causa do trabalhador
por: Lins, Ênio Pacheco
Publicado em: (2012)

Particularidades jurídicas no exercício do contencioso da Advocacia-Geral da União na atuação em prol da União: Administração Direta
por: Perin, Jair José
Publicado em: (2023)

Procuradoria-Geral do Tribunal de Justiça: questão decorrente do princípio constitucional da separação de poderes e essencial à autonomia do Poder Judiciário
por: Carvalho, Luiz Fernando Ribeiro de
Publicado em: (2016)

Do crime de redução a condição análoga à de escravo, na redação da lei n. 10.803/2003
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2008)

Reflexos da emenda constitucional n. 7 no Processo Civil e na organização judiciária dos Estados
por: Andrade, Luís Antonio de
Publicado em: (2010)

As prerrogativas constitucionais dos Procuradores do Estado
por: Silva, Reinaldo Pereira e
Publicado em: (2023)

Ata da Sessão Solene do Plenário - 05.08.1998
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)

Ata da 1ª Sessão Ordinária da 5ª Turma - 03.02.2005
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)

A isonomia de vencimentos na Constituição de 1988
por: Dal Pozzo, Antonio Araldo Ferraz, et al.
Publicado em: (2009)

Da não-incidência de contribuição social sobre os vencimentos dos magistrados e dos membros do Ministério Público.
por: Nunes, Manoel José Ferreira
Publicado em: (2009)

Voto que offerece Domingos Alves Branco Moniz Barreto, como eleitor da Parochia do Santissimo Sacramento da Capital do Reino do Brasil, sobre a execução do providentissimo Decreto de 16 de fevereiro, que manda installar huma Junta de Procuradores Geraes das suas provincias, refutando o eleitor as objecções do judiciozo redactor da Malagueta, sobre a execução do referido decreto, offerecido ao criterio dos bons cidadãos
por: Barreto, Domingos Alves Branco Moniz
Publicado em: (2021)

Procuradores do estado do Rio Grande do Sul e o exercício de atividade privada: vedações aplicáveis ao seu particular papel enquanto função essencial à justiça
por: Quaglia Filho, Paulo Cesar Velloso
Publicado em: (2016)

Considerações sobre o papel do procurador-geral da República no controle abstrato de normas sob a Constituição de 1967/69 : proposta de releitura
por: Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em: (2007)

Ato n. 79, de 07/03/2018
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (07/0)

A despedida arbitrária frente ao princípio da discricionariedade judicial
por: Cardoso, Acácia da Costa do Amor
Publicado em: (2013)

A despedida arbitrária frente ao princípio da discricionariedade judicial
por: Cardoso, Acácia da Costa do Amor
Publicado em: (2013)

A inconstitucionalidade da despedida coletiva imotivada
por: Vale, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do
Publicado em: (2018)

Ata da 52ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - 03.12.2009
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2009)

A Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho e o ferimento da Constituição federal
por: Araujo, Luiz Alberto David
Publicado em: (2009)

A Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho e o ferimento da Constituição federal
por: Araujo, Luiz Alberto David
Publicado em: (2009)

Colisão de direitos fundamentais e possibilidade de justa causa sem subsunção ao disposto no art. 482 da CLT : estudo de caso
por: Moreira, André Luis Cavalcanti
Publicado em: (2011)

A sentença criminal condenatória e a resolução do contrato de trabalho
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

A advocacia da Fazenda Pública, sua posição institucional e perspectivas no contexto brasileiro
por: Gonçalves, Leonardo Gomes Ribeiro
Publicado em: (2010)

O acompanhamento da dispensa por motivo econômico no direito do trabalho francês
por: Resende, Leonardo Toledo de
Publicado em: (2014)

Atuação do Ministério Público no processamento dos recursos criminais face aos princípios do contraditório e da isonomia
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2017)

A obrigatoriedade do procurador do ente público de propor a ação de improbidade administrativa
por: Reis Júnior, Antônio José dos
Publicado em: (2013)

Ética, moral e (im)parcialidade do auditor e procurador de corte desportiva
por: Mancilha, Hudson Luiz França
Publicado em: (2013)

A importância das procuradorias como órgãos de assessoramento jurídico do Estado e a necessidade de sua autonomia
por: Holliday, Gustavo Calmon
Publicado em: (2017)

Ata da 11ª Sessão Ordinária da Corte Especial - 02.08.2004
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)

Ata da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Turma - 06.04.1999
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)

Ata da 26ª Sessão Ordinária da 5ª Turma - 08.06.2004
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)

Ata da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Seção - 08.02.2006
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais