O promotor natural e a jurisprudência do STF
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2022)
O promotor natural e a jurisprudência do STF
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
Autor principal: | Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2017
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O promotor natural e a jurisprudência do STF
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2022) -
O promotor natural e a jurisprudência do STF
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2022) -
O projeto do novo Código Comercial e a desconsideração da pessoa jurídica
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2022) -
O direito constitucional à segurança jurídica e demandas estruturais: a questão da discricionariedade judicial e o papel dos tribunais superiores
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2022) -
O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca e o princípio da fraternidade na jurisprudência criminal do Superior Tribunal de Justiça
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2021) -
O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca e o princípio da fraternidade na jurisprudência criminal do Superior Tribunal de Justiça
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2021) -
Os juízes convocados nos tribunais e o princípio do juiz natural
por: Silva, Marla Sibeli Petry da
Publicado em: (2009) -
Os juízes convocados nos tribunais e o princípio do juiz natural
por: Silva, Marla Sibeli Petry da
Publicado em: (2009) -
O MPDFT passado, presente e futuro: evolução de garantidor da lei (Promotor Júpiter) para protetor do interesse público primário (Promotor Hércules e Hermes)
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2023) -
Questões sobre a extradição sob a ótica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : efeitos da concessão de asilo e refúgio ao extraditando e da decisão de deferimento do pedido extradicional
por: Moura, Alfredo Jara
Publicado em: ([s.d)