Sucessão no regime da separação convencional de bens

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2017
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O regime de separação convencional de bens e o REsp 1.472.945/RJ: análise de caso
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas, et al.
Publicado em: (2023)

O regime de separação convencional de bens e o REsp 1.472.945/RJ: análise de caso
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas, et al.
Publicado em: (2023)

As divergências interpretativas do inciso I, do Artigo 1.829 do CC
por: Santos, Nayra Moura
Publicado em: (2015)

O regime obrigatório de separação de bens e a autonomia privada : comentários ao recurso especial nº 1.922.347/PR
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Da ausência
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Direito patrimonial de família, regime obrigatório de separação patrimonial e a autonomia privada : comentários ao recurso especial 1.922.347/PR
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Os novos caminhos do direito de família
por: Cunha Júnior, José Britto da
Publicado em: (2011)

Venda de ativos, stalking horse e soerguimento das empresas em dificuldade
por: Ayoub, Luiz Roberto, et al.
Publicado em: (2022)

Venda de ativos, stalking horse e soerguimento das empresas em dificuldade
por: Ayoub, Luiz Roberto, et al.
Publicado em: (2022)

Capacidade para testar, para testemunhar e para adquirir por testamento
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Capacidade para testar, para testemunhar e para adquirir por testamento
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Não subsiste o direito real de habitação se houver copropriedade sobre o imóvel antes da abertura da sucessão ou se, àquele tempo, o falecido era mero usufrutuário do bem
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Da mutabilidade do regime matrimonial de bens mesmo quando imposta, a priori, a separação legal no caso de casamento de menores de idade
por: Gonçalves, Samuel Alvarenga
Publicado em: (2010)

O cumprimento de testamento no novo Código de Processo Civil e a possibilidade de adaptação procedimental (cláusula geral negocial) do inventário
por: Farias, Cristiano Chaves de
Publicado em: (2016)

Da promessa de doação no Direito de Família
por: Rodrigues, Maria Stella Villela Souto
Publicado em: (2014)

Indignidade sucessória e deserdação : análise das alterações propostas pelo projeto de Lei nº 867, de 2011, no âmbito da jurisprudência dos 27 tribunais de justiça brasileiros
por: Fonsêca, Ana Paula de Menezes Barros Correia, et al.
Publicado em: ([s.d)

A sucessão legítima do cônjuge no Novo Código Civil
por: Prado, Wagner Junqueira
Publicado em: (2016)

Família pluriparental: o confronto entre o Direito de Família e o Direito de Sucessões
por: Cruz Junior, Admilson Vieira da, et al.
Publicado em: (2016)

Distinção entre companheira e concubina : efeitos patrimoniais
por: Campos, Adelina Bitelli Dias
Publicado em: (2009)

A comunicabilidade do FGTS em conta vinculada no divórcio nos regimes de comunhão parcial e universal de bens
por: Castro, Andressa Rodrigues de, et al.
Publicado em: ([s.d)

A sucessão legítima do cônjuge no novo Código Civil
por: Prado, Wagner Junqueira
Publicado em: (2016)

De munere judicis orphanorum: tractatus II de divisionibus
por: Aboym, Diogo Guerreiro Camacho de
Publicado em: (2025)

O direito das sucessões e a filantropia : as fundações criadas por testamento e as disposições testamentárias para a caridade
por: Ribeiro, Raphael Rego Borges
Publicado em: ([s.d)

Concorrência sucessória à luz dos princípios norteadores do novo código civil de 2002
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Ações cautelares no direito de família : arrolamento de bens, alimentos provisionais, separação de corpos, busca e apreensão
por: Nascimento Filho, Firly
Publicado em: ([s.d)

Lei nº 11.441 de 04/01/2007 : inventário, partilha, separação e divórcio consensuais através de escritura pública
por: Lopes, Rénan Kfuri
Publicado em: (2009)

Resolução 571 (CNJ)/2024

Os proventos do trabalho do cônjuge
por: Corrêa, Sebastião Rios
Publicado em: (2010)

A aplicabilidade da Lei 11.441/2007: inventário, partilha, separação e divórcio extrajudiciais
por: Medeiros, Júlio César, et al.
Publicado em: (2013)

Reflexões sobre a substituição processual
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

O pluriparentalismo das “famílias mosaico” à luz do direito brasileiro : perspectivas para o poder familiar
por: Rodrigues, Lúcia Karyne de L., et al.
Publicado em: (2011)

Traité du contrat de mariage: livre III, titre V du Code civil
por: Guillouard, Louis
Publicado em: (2025)

Ato n. 250 de 25 de novembro de 2003
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)

Interveção de terceiros na arbitragem
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Transmissibilidade da obrigação passiva alimentar : interpretação do artigo 1.700 do Código Civil de 2002
por: Faria, Clarisse
Publicado em: ([s.d)

Herança digital: perspectivas para a sucessão do patrimônio on line
por: Cortes, Jane Azevedo
Publicado em: (2024)

Polêmicas na sucessão de cônjuge: separação convencional de bens
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2018)

Ordem da vocação hereditária
por: Ungaretti, Norberto
Publicado em: (2015)

Separação e equilíbrio de poderes: reflexões sobre democracia e desenho institucional do STF pós-1988, apontamentos a partir de um estudo de caso, ADPF 402-DF
por: Freitas, Graça Maria Borges de, et al.
Publicado em: (2018)

Regime de bens no casamento
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais