Comentários aos Arts. 16 a 28 do Código Tributário Nacional

- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Alves, Eliana Calmon
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2017
Assuntos:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1139942024-05-28 Comentários aos Arts. 16 a 28 do Código Tributário Nacional Comentários aos Artigos 16 a 28 do Código Tributário Nacional Alves, Eliana Calmon Impostos Taxas Contribuição de melhoria Impostos (direito tributário) - Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça. 2017-10-18T20:36:35Z 2017-10-18T20:36:35Z 2013 Capítulo de livro FREITAS, Vladimir Passos de (Coord.). Código Tributário Nacional comentado: doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive ICMS e ISS. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. p. 88-137. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/113994 pt-BR 6. ed. Open access Revista dos Tribunais
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