O direito adquirido nas relações de Direito Privado e nas relações de Direito Público

Analisa os diferentes aspectos da situação Jurídica do Direito Adquirido no Direito Privado e no Direito Público. Comenta a posição Jurisprudencial, a complexidade na formação, e o direito adquirido que envolvem pessoas jurídicas de direito público. Finaliza, relacionanado uma síntese das formulaçõe...

ver mais

Autor principal: Delgado, José Augusto
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: 2007
Assuntos:
Direito público
Direito privado
Direito adquirido
Direito efetivo
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-11438
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-114382024-05-28 O direito adquirido nas relações de Direito Privado e nas relações de Direito Público Delgado, José Augusto Direito público Direito privado Direito adquirido Direito efetivo Analisa os diferentes aspectos da situação Jurídica do Direito Adquirido no Direito Privado e no Direito Público. Comenta a posição Jurisprudencial, a complexidade na formação, e o direito adquirido que envolvem pessoas jurídicas de direito público. Finaliza, relacionanado uma síntese das formulações que regulam os efeitos da aplicação do direito adquirido. 2007-12-06T17:06:13Z 2007-12-06T17:06:13Z 1988 Artigo de revista Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, v. 12, n. 56, p. 15-37, set. 1988. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/11438 pt_BR restricted access 164297 bytes application/pdf
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Direito público
Direito privado
Direito adquirido
Direito efetivo
spellingShingle Direito público
Direito privado
Direito adquirido
Direito efetivo
Delgado, José Augusto
O direito adquirido nas relações de Direito Privado e nas relações de Direito Público
description Analisa os diferentes aspectos da situação Jurídica do Direito Adquirido no Direito Privado e no Direito Público. Comenta a posição Jurisprudencial, a complexidade na formação, e o direito adquirido que envolvem pessoas jurídicas de direito público. Finaliza, relacionanado uma síntese das formulações que regulam os efeitos da aplicação do direito adquirido.
format Artigo de revista
author Delgado, José Augusto
title O direito adquirido nas relações de Direito Privado e nas relações de Direito Público
title_short O direito adquirido nas relações de Direito Privado e nas relações de Direito Público
title_full O direito adquirido nas relações de Direito Privado e nas relações de Direito Público
title_fullStr O direito adquirido nas relações de Direito Privado e nas relações de Direito Público
title_full_unstemmed O direito adquirido nas relações de Direito Privado e nas relações de Direito Público
title_sort o direito adquirido nas relações de direito privado e nas relações de direito público
publishDate 2007
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/11438
_version_ 1806208993809399808
score 12,572395

Documentos relacionados