Estupro e união estável

- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Cernicchiaro, Luiz Vicente
Tipo de documento:	Artigo de jornal
Idioma:	Português
Publicado em:	2017
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A inelegibilidade eleitoral na união estável
por: Madaleno, Rolf
Publicado em: (2020)

A inelegibilidade eleitoral na união estável
por: Madaleno, Rolf
Publicado em: (2020)

União homoafetiva como entidade familiar
por: Pinto, Davi Souza de Paula
Publicado em: (2009)

União estável e casamento: a impossibilidade de equiparação à luz dos princípios da igualdade e da liberdade
por: Xavier, Fernanda Dias
Publicado em: (2015)

A união poliafetiva e o princípio da felicidade
por: Silva, Luiz Felipe Campos da
Publicado em: (2016)

Namoro e união estável: traços da realidade e seu enquadramento jurídico
por: Barros, Rafaela Rojas
Publicado em: (2016)

União estável homossexual
por: Dias, Maria Berenice
Publicado em: (2009)

Revista do TRE-RS : vol. 9, n. 19 (jul./dez. 2004)
Publicado em: (2020)

Revista do TRE-RS : vol. 9, n. 19 (jul./dez. 2004)
Publicado em: (2020)

Indenização por serviços domésticos
por: Bertolini, Wagner
Publicado em: (2010)

Uniões homossexuais e possibilidades de analogia com uniões estáveis
por: Costa, Wellington Soares da
Publicado em: (2010)

Casamento : incursões pelos planos da existência e da validade
por: Tsuno, Marcelo
Publicado em: (2009)

Casamento : incursões pelos planos da existência e da validade
por: Tsuno, Marcelo
Publicado em: (2009)

Casamento e concubinato : um estudo crítico = Marriage and concubinage : a critical study
por: Anção Sobrinho, Mohamed Ali Silva, et al.
Publicado em: (2008)

Casamento e concubinato : um estudo crítico = Marriage and concubinage : a critical study
por: Anção Sobrinho, Mohamed Ali Silva, et al.
Publicado em: (2008)

O direito da legítima companheira à pensão por morte e a possibilidade de rateio do benefício entre a viúva e a concubina =The legal spouses's right to death benefit and the possibility of its apportionment between the widow and the concubine
por: Andrade, Flávio da Silva
Publicado em: (2012)

A união estável e a família
por: Marques, João Batista
Publicado em: (2007)

Sexo do Direito: tipos de família e regulamentação jurídica na Itália e na Europa = Sexo en el Derecho: tipos de familia y reglamentación jurídica en Itália y en Europa
por: Pannarale, Luigi
Publicado em: (2018)

A não-aplicabilidade da conversão da união estável em casamento
por: Santos, André Nycolai Pereira dos
Publicado em: (2009)

A responsabilidade civil pelo fim do convívio em comum: a (im)possibilidade de indenizar face a infidelidade conjugal
por: Ismael, Denigelson da Rosa
Publicado em: (2009)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 226
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2020)

A aplicação da outorga uxória à união estável
por: Chaves, Darlyane Mourão
Publicado em: (2022)

Questões processuais acerca da união estável
por: Xavier, Fernanda Dias
Publicado em: (2016)

Infidelidade virtual e o novo Código Civil
por: Brum, Jander Maurício, et al.
Publicado em: (2019)

A família matrimonializada e o concubinato adulterino : questões patrimoniais = Matrimonial family and adulterine concubinage : patrimonial issues
por: Fernandes, Luciana Vidal
Publicado em: (2008)

Casamento civil e união homoafetiva
por: Santana, Raquel Santos de
Publicado em: (2014)

Estupro: enfoque vitimológico
por: Fernandes, Antonio Scarance, et al.
Publicado em: (2009)

União estável: distinção entre o namoro duradouro e público e a união estável
por: Republicano, José de Assis
Publicado em: (2018)

União estável: distinção entre o namoro duradouro e público e a união estável
por: Republicano, José de Assis
Publicado em: (2018)

Da união estável
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Casamento religioso : modalidades e formas de registro para efeitos civis
por: Crepaldi Junior, Jeronymo
Publicado em: (2009)

Casamento religioso : modalidades e formas de registro para efeitos civis
por: Crepaldi Junior, Jeronymo
Publicado em: (2009)

Lei n. 11.441 de 04/01/2007: inventário, partilha, separação e divórcio consensuais
por: Lopes, Rénan Kfuri
Publicado em: (2013)

As famílias e os seus direitos : o artigo 226 da constituição federal de 1988 como rol enumerativo
por: Kroth, Vanessa Wendt, et al.
Publicado em: (2008)

A sucessão do cônjuge e do companheiro no direito civil vigente e no projetado
por: Costa, Dilvanir José da
Publicado em: (2007)

Efeitos patrimoniais na conversão da união estável em casamento
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

O futuro estatuto da união estável
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2006)

O futuro estatuto da união estável
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2017)

União estável : reflexos na esfera penal
por: Oliveira, Euclides Benedito
Publicado em: (2009)

Os novos caminhos do direito de família
por: Cunha Júnior, José Britto da
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais