Juizado de instrução criminal

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Fonseca, José Arnaldo da
Tipo de documento:	Artigo de jornal
Idioma:	Português
Publicado em:	2005
Assuntos:	Código de Processo Penal Crime do colarinho branco Inquérito policial Inquérito judicial Polícia judiciária Polícia criminal
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Juizado de instrução criminal
por: Fonseca, José Arnaldo da
Publicado em: (2005)

Juizado de instrução criminal: adoção para crimes de grande poder ofensivo, pelo menos
por: Fonseca, José Arnaldo da
Publicado em: (2005)

Encerramento do Seminário
por: Fonseca, José Arnaldo da
Publicado em: (2009)

A investigação criminal à luz da Lei 12.830/2013
por: Dantas Junior, Enéas de Oliveira
Publicado em: (2014)

Serviço policial do estado do Rio de Janeiro, ou, guia dos delegados, subdelegados, commissarios de policia e carcereiros do mesmo estado...
por: Bastos, José Tavares
Publicado em: (2009)

Considerações e sugestões acerca de anteprojeto de lei referente à instituição de "Juizado de Instrução"
por: Tucci, Rogério Lauria
Publicado em: (2011)

O inquérito policial na investigação de parlamentar = Police inquiry in parliamentary investigation
por: Gomes, Rodrigo Carneiro
Publicado em: (2011)

O poder de investigação do Ministério Público
por: Pinto, Pablo Resende
Publicado em: (2017)

Juizado de instrução
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2010)

A polícia do Senado Federal
por: Gonçalves, Robson José de Macedo
Publicado em: (2023)

Investigações preliminares e a polícia judiciária nos crimes do "colarinho branco" [Abertura]
por: Fischer, Felix
Publicado em: (2009)

O inquérito policial como instrumento de garantia: uma análise prática a partir de sua função controladora de prisões ilegais
por: Barilli, Raphael Jorge de Castilho
Publicado em: (2018)

O controle externo da atividade policial pelo ministério público
por: Sarabando, José Fernando Marreiros
Publicado em: (2009)

O controle externo da atividade policial pelo ministério público
por: Sarabando, José Fernando Marreiros
Publicado em: (2009)

(Des)inteligência policial: prova ilícita e/ou ilegítima
por: Vieira, Luís Guilherme
Publicado em: (2019)

(Des)inteligência policial: prova ilícita e/ou ilegítima
por: Vieira, Luís Guilherme
Publicado em: (2019)

Ministério público : competência e legitimidade para a investigação criminal
por: Botrel, Alexandre Carlos, et al.
Publicado em: (2010)

Ministério Público e Controle Externo da Atividade Policial
Publicado em: ([s.d)

Ministério Público e Controle Externo da Atividade Policial
Publicado em: ([s.d)

A exclusividade do "jus postulandi" do Ministério público na ação penal pública e no inquérito policial
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (2009)

Lavagem de dinheiro
por: Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em: (2011)

Lavagem de dinheiro
por: Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em: (2011)

A necessária modernização do inquérito policial = The necessary modernization of the police inquiry system
por: Souza, Kel Lucio Nascimento de
Publicado em: (2018)

Do juizado de instrução
por: Lima, Sebastião Rodrigues
Publicado em: (2010)

A autoridade policial e o princípio da insignificância
por: Queiroz, Carlos Alberto Marchi de
Publicado em: (2010)

Juiz das garantias: o inquérito policial deve compor os autos do processo? = Judge of guarantees: will the police investigation records compose the criminal case file?
por: Suxberger, Antonio Henrique Graciano
Publicado em: (2020)

Busca e apreensão: prévia instauração do inquérito e representação pelas medidas cautelares = Search and seizure: preliminary investigation and representation for preventive injunctions
por: Gomes, Rodrigo Carneiro
Publicado em: (2017)

Reformar, Para Valer, O Estado Brasileiro
por: Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em: (2005)

A Importancia do inquerito policial na aplicação da lei penal.
por: Lima, Arnaldo Siqueira de
Publicado em: (2016)

Desarquivamento do inquérito policial
por: Lima, Diomar Bezerra
Publicado em: (2009)

Novo regime do inquérito policial [parecer] : reforma do código de processo penal
por: Schreiber, Simone
Publicado em: ([s.d)

Novo regime do inquérito policial [parecer] : reforma do código de processo penal
por: Schreiber, Simone
Publicado em: ([s.d)

Algumas considerações acerca do inquérito policial no Projeto de Lei do Senado Federal n.156/2009, que trata da reforma do Código de Processo Penal
por: Pinto, Nalayne Mendonça, et al.
Publicado em: (2014)

Os atos de investigação no inquérito policial e os aspectos da Reforma Processual Penal de 2008 = The research acts of the investigation police and aspects of the Reform Process Penal 2008
por: Jesus, Vanysson Dias de, et al.
Publicado em: (2019)

Inquérito policial na preparação da Ação Penal
por: Miranda, Rodrigo Silva
Publicado em: (2018)

Aspectos administrativos do Direito Ambiental
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009)

A política legislativa criminal e a necessidade de resistência democrática
por: Gomes, Patrick Mariano
Publicado em: (2015)

Crime do colarinho branco : breves anotações sobre a lei de lavagem de dinheiro
por: Aquino, José Carlos Gonçalves Xavier de
Publicado em: (2011)

Inquérito policial e peças informativas do crime : simplificação e modernização do inquérito : gravação de depoimentos e declarações por meio eletrônico ou magnético : hipótese de simples remessa de provas documentais ao Ministério Público
por: Choukr, Fauzi Hassan
Publicado em: (2009)

O poder investigatório do Ministério Público na esfera criminal
por: Campelo, Thiago Lima
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais