O combate ao preconceito institucionalizado e a necessária manifestação do Supremo Tribunal Federal do Brasil: análise da restrição à doação de sangue por homens homossexuais à luz do combate às práticas discriminatórias exigido pela Constituição Federal de 1988
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Dipp, Gilson Langaro |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Quartier Latin
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1312512024-05-28 O combate ao preconceito institucionalizado e a necessária manifestação do Supremo Tribunal Federal do Brasil: análise da restrição à doação de sangue por homens homossexuais à luz do combate às práticas discriminatórias exigido pela Constituição Federal de 1988 O combate ao preconceito institucionalizado e a necessária manifestação do STF: análise da restrição à doação de sangue por homens homossexuais à luz do combate às práticas discriminatórias exigido pela CF/1988 Dipp, Gilson Langaro Homofobia Doação de sangue Ação direta de inconstitucionalidade Princípio da dignidade da pessoa humana Aids Brasil. Ministério da Saúde (MS) Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil) (Anvisa) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Discriminação à homossexualidade Discriminação a homossexuais Discriminação por orientação sexual Homossexualidade, discriminação Ação direta de declaração de inconstitucionalidade ADI ADIN Sida Síndrome de imunodeficiência adquirida Doador de sangue Doadora de sangue Proteção da dignidade da pessoa humana - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. 2019-06-05T16:57:16Z 2019-06-05T16:57:16Z 2017 Capítulo de livro PINTO, Eduardo Vera-Cruz; PERAZZOLO, José Rodolpho; BARROSO, Luís Roberto; SILVA, Marco Antonio Marques da; CICCO, Maria Cristina de (coord.). Refugiados, imigrantes e igualdade dos povos: estudos em homenagem a António Guterres. São Paulo: Quartier Latin, 2017. p. 709-713. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131251 pt-BR Open access Quartier Latin |
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