Autor principal:	Kukina, Sérgio Luíz
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2019
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Considerações sobre a condição jurídica das pessoas de menor idade no Brasil
por: Kukina, Sérgio Luíz
Publicado em: (2019)

A evolução histórica das tutelas de urgência : breves notas de Roma à idade média
por: Cruz, André Luiz Vinhas da
Publicado em: (2009)

Considerações sobre o financiamento público de campanha
por: Costa, Benedito Antonio da
Publicado em: (2015)

A interação do idoso com o contexto jurídico na situação de pedido de guarda judicial de neto
por: Cardosa, Vanessa Silva, et al.
Publicado em: (2023)

$A (in)sensibilidade do sistema socioeducativo: caracterização dos padrões de conduta infracional e de exposição a risco de uma amostra de adolescentes internados$

A (in)sensibilidade do sistema socioeducativo: caracterização dos padrões de conduta infracional e de exposição a risco de uma amostra de adolescentes internados
por: Galinari, Lais Sette, et al.
Publicado em: (2021)

Senado brasileiro: um conselho de anciãos?
por: Neiva, Pedro Robson Pereira
Publicado em: (2023)

Uso das comunicações judiciais diretas nos casos de subtração internacional de crianças
por: Sifuentes, Mônica
Publicado em: (2018)

Política de atendimento à pessoa idosa: a importância da deliberação e efetivação das políticas públicas voltadas à melhor idade na atual conjuntura de crise = Elderly care policy: importance of the deliberation and effectiveness of public policies for the old age in the current conjuncture of crisis
por: Soda, Robson Leandro, et al.
Publicado em: (2021)

A possibilidade de prorrogação do prazo máximo de internação provisória
por: Euzébio, Beliza Elizabeth Sobral, et al.
Publicado em: (2023)

Cancioneirinho de trovas antigas colligidas de um grande cancioneiro da biblioteca do vaticano : precedido de uma noticia critica do mesmo grande cancioneiro, com a lista de todos os trovadores que compreende pela maior parte portuguezes e gallegos : edição mais correcta
Publicado em: (2016)

A redução da idade penal
por: Pereira, Áurea Pimentel
Publicado em: (2013)

Las alternativas a la privación de libertad en nuestro sistema de justicia juvenil más allá de la instrucción: el recurso a la justicia restaurativa y al principio de flexibilidad = Alternatives to the deprivation of liberty in our juvenile justice system beyond the preliminary investigation procedures: the resource of restorative justice and the principle of flexibility
por: Periago Morant, Juan José
Publicado em: (2021)

Entre o nascer e o morrer: o caso do menino Francisco e a ressignificação das questões relacionadas ao fim da vida na Colômbia = Between birth and death: the case of the boy Francisco and a resignification of matters related to life in Colombia
por: Sá, Maria de Fátima Freire de, et al.
Publicado em: (2020)

A construção do conceito de liberdade : da pré-modernidade, à modernidade em crise = The construction of the concept of freedom : pre-modernity and the modernity in crisis
por: Guedes, Jimenna Rocha Cordeiro
Publicado em: (2012)

$As casas da primeira infância: uma ferramenta indispensável de prevenção da marginalidade social, da fuga para as drogas ou o álcool, da violência e do fracasso escolar$

As casas da primeira infância: uma ferramenta indispensável de prevenção da marginalidade social, da fuga para as drogas ou o álcool, da violência e do fracasso escolar
por: Montagner, Hubert
Publicado em: (2023)