A função cautelar do mandado de segurança contra ato judicial

Aborda-se o tema do mandado de segurança contra ato judicial sujeito a recurso sem efeito suspensivo. Apresenta o estudo sobre os pontos de convergência e divergência de opiniões sobre o tema. Também levanta a premissa da identidade entre a ação mandamental em foco e a ação cautelar. E ainda traz à...

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Autor principal: Zavascki, Teori Albino
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: 2005
Assuntos:
Mandado de segurança
Ação cautelar
Ato judicial
Amparo (recurso)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1342024-05-28 A função cautelar do mandado de segurança contra ato judicial Zavascki, Teori Albino Mandado de segurança Ação cautelar Ato judicial Amparo (recurso) Aborda-se o tema do mandado de segurança contra ato judicial sujeito a recurso sem efeito suspensivo. Apresenta o estudo sobre os pontos de convergência e divergência de opiniões sobre o tema. Também levanta a premissa da identidade entre a ação mandamental em foco e a ação cautelar. E ainda traz à reflexão o debate doutrinário e jurisprudencial sobre o assunto, buscando diretrizes básicas que sirvam de instrumento à solução de diversos pontos específicos ainda controvertidos. 2005-03-15T20:41:20Z 2005-03-15T20:41:20Z 1990 Artigo de revista ZAVASCKI, Teori Albino. A função cautelar do mandado de segurança contra ato judicial. Ajuris, v. 17, n. 50, p. 82-87, nov. 1990. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/134>. Acesso em: 26 jan. 2012. ZAVASCKI, Teori Albino. A função cautelar do mandado de segurança contra ato judicial. Revista de Processo, v. 16, n. 64, p. 181-185, out./dez. 1991. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/134>. Acesso em: 26 jan. 2012. ZAVASCKI, Teori Albino. A função cautelar do mandado de segurança contra ato judicial. Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 40, n. 181, p. 24-28, nov. 1992. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/134>. Acesso em: 26 jan. 2012. ZAVASCKI, Teori Albino. A função cautelar do mandado de segurança contra ato judicial. Lex: Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais, v. 4, n. 38, p. 7-12, nov. 1992. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/134>. Acesso em: 26 jan. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/134 pt_BR 54483 bytes application/pdf
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description Aborda-se o tema do mandado de segurança contra ato judicial sujeito a recurso sem efeito suspensivo. Apresenta o estudo sobre os pontos de convergência e divergência de opiniões sobre o tema. Também levanta a premissa da identidade entre a ação mandamental em foco e a ação cautelar. E ainda traz à reflexão o debate doutrinário e jurisprudencial sobre o assunto, buscando diretrizes básicas que sirvam de instrumento à solução de diversos pontos específicos ainda controvertidos.
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