A reforma do processo tributário : breves comentários sobre a comissão de juristas presidida pela ministra Regina Helena Costa
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)
Prefácio [Curso de processo administrativo e judicial tributário]
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
| Autor principal: | Faria, Luiz Alberto Gurgel de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Prefácio |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
JusPODVIM
2021
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A reforma do processo tributário : breves comentários sobre a comissão de juristas presidida pela ministra Regina Helena Costa
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Algumas questões decorrentes do princípio do devido processo legal tributário, inclusive, e ainda, sobre o depósito prévio recursal administrativo-fiscal
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d) -
Processo judicial tributário
por: Becho, Renato Lopes
Publicado em: ([s.d) -
Segurança jurídica e desenvolvimento na reforma do processo tributário : uma homenagem ao ministro Gurgel de Faria
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Súmula Vinculante n. 24: análise crítica do precedente e a repercussão na análise dos crimes do Artigo 1º da Lei n. 8.137/1990 = Binding Precedent n. 24: a critical analysis of the precedent and its repercussions in the analysis of the crimes under Article of the 8.137/1990 Law
por: Guedes, Antonio Affonso Ferreira
Publicado em: (2023) -
Súmula Vinculante n. 24: análise crítica do precedente e a repercussão na análise dos crimes do Artigo 1º da Lei n. 8.137/1990 = Binding Precedent n. 24: a critical analysis of the precedent and its repercussions in the analysis of the crimes under Article of the 8.137/1990 Law
por: Guedes, Antonio Affonso Ferreira
Publicado em: (2023) -
Notas sobre litigiosidade tributária e compliance cooperativo no Brasil = Remarks on tax litigation and cooperative compliance in Brazil
por: Almeida, Carlos Otávio Ferreira de
Publicado em: (2022) -
As principais inovações do PL n. 2483 de 2022 que dispõe sobre o processo administrativo tributário federal
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Praticabilidade: entre eficiência administrativa e a simplificação do discurso jurídico. Uma análise das discussões do ágio na esfera administrativa = Practicability: between administrative efficiency and the simplification of legal speech. An analysis of discussions of goods in the administrative sphere
por: Escórcio Filho, Abel
Publicado em: (2022) -
O processo tributário
por: Peres, Sidney Monteiro
Publicado em: ([s.d)