Liberdade, igualdade e fraternidade: alguns reflexos do lema da Revolução Francesa no Processo Penal

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Esman; Edufma 2021
Assuntos:
Princípio constitucional, Direito Comparado, Brasil, França
Liberdade
Igualdade perante a lei
Solidariedade
Abolitio criminis, doutrinas e controvérsias
Princípio da dignidade da pessoa humana
Persecução penal
Réu, direitos e deveres
Sistema penitenciário, jurisprudência
Obter o texto integral:

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/154272

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