Liberdade, igualdade e fraternidade: alguns reflexos do lema da Revolução Francesa no Processo Penal
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Cruz, Rogerio Schietti Machado |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Esman; Edufma
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1542722024-05-28 Liberdade, igualdade e fraternidade: alguns reflexos do lema da Revolução Francesa no Processo Penal Cruz, Rogerio Schietti Machado Princípio constitucional, Direito Comparado, Brasil, França Liberdade Igualdade perante a lei Solidariedade Abolitio criminis, doutrinas e controvérsias Princípio da dignidade da pessoa humana Persecução penal Réu, direitos e deveres Sistema penitenciário, jurisprudência Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2021-05-31T20:58:50Z 2021-05-31T20:58:50Z 2021 2023 Capítulo de livro SOBRINHO FRÓZ, José Ribamar (org.) et al. Direitos Humanos e fraternidade: estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. São Luís: Esman: Edufma, 2021. v. 1, p. 109-128. VERONESE, Josiane Rose Petry; BRITO, Rafaela Silva; FONSECA, Reynaldo Soares (org.). Educação, Direito e fraternidade: temas teórico-conceituais. Caruaru: Asces, 2021. v. 1, p. 59-77. COLTRO, Antônio Carlos Mathias; SMANIO, Gianpaolo Poggio; JORGE, André Guilherme Lemos (org.). Sistema de justiça criminal, entre garantias e efetividade: estudos em homenagem a Wiliam Wanderley Jorge. São Paulo: Referencia, 2023. p. 467-495. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/154272 pt-BR Esman; Edufma ASCES Referencia |
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