Liberdade, igualdade e fraternidade: alguns reflexos do lema da Revolução Francesa no Processo Penal

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Cruz, Rogerio Schietti Machado
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Esman; Edufma 2021
Assuntos:	Princípio constitucional, Direito Comparado, Brasil, França Liberdade Igualdade perante a lei Solidariedade Abolitio criminis, doutrinas e controvérsias Princípio da dignidade da pessoa humana Persecução penal Réu, direitos e deveres Sistema penitenciário, jurisprudência
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