Responsabilidade civil do estado : instrumentos processuais e meios alternativos para o ressarcimento de danos
Esclarece sobre a responsabilidade civil do estado em ressarcir danos a terceiros, consubstanciando obrigação de ordem patrimonial, devendo cumprir, obedecer, e submeter-se ao comando da lei por ele próprio editada. Menciona, também, os instrumentos processuais e os meios alternativos para o ressarc...
| Autor principal: | Uyeda, Massami |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Atlas S.A.
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-162712024-05-28 Responsabilidade civil do estado : instrumentos processuais e meios alternativos para o ressarcimento de danos Uyeda, Massami Responsabilidade civil do Estado Indenização (direito civil), responsabilidade Brasil. [Constituição (1988)] Direito administrativo Reparação do dano (direito civil), responsabilidade Reparação civil Esclarece sobre a responsabilidade civil do estado em ressarcir danos a terceiros, consubstanciando obrigação de ordem patrimonial, devendo cumprir, obedecer, e submeter-se ao comando da lei por ele próprio editada. Menciona, também, os instrumentos processuais e os meios alternativos para o ressarcimento de danos. 2008-01-29T17:43:52Z 2008-01-29T17:43:52Z 2007 Capítulo de livro Temas atuais de responsabilidade civil. Almeida, José Luiz Gavião (Coord.). São Paulo, Atlas, 2007. p. 178-183. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16271 pt_BR Open access Atlas S.A. |
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Responsabilidade civil do Estado Indenização (direito civil), responsabilidade Brasil. [Constituição (1988)] Direito administrativo Reparação do dano (direito civil), responsabilidade Reparação civil Uyeda, Massami Responsabilidade civil do estado : instrumentos processuais e meios alternativos para o ressarcimento de danos |
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Esclarece sobre a responsabilidade civil do estado em ressarcir danos a terceiros, consubstanciando obrigação de ordem patrimonial, devendo cumprir, obedecer, e submeter-se ao comando da lei por ele próprio editada. Menciona, também, os instrumentos processuais e os meios alternativos para o ressarcimento de danos. |
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Uyeda, Massami |
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